A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, editou em fevereiro deste ano ato regulamentar que fixa em 10% do subsídio dos promotores e procuradores o valor do auxílio-alimentação da categoria.
Antes disso o valor era de R$ 710,00 para todo mundo. Portanto, na pior das hipóteses o penduricalho haverá sido reajustado em mais de 190% após a medida.
Explica-se: segundo dados do “Portal da Transparência”, o menor subsídio de um membro do MP é o de promotor substituto: R$ 20.626,16 (veja tabela abaixo).
Nesse caso, em vez de R$ 710,00, o promotor receberá R$ 2.062,61 de auxílio-alimentação. Ou seja: 190,5% de aumento.
E, quanto maior o cargo, maior o percentual.
Ainda de acordo com informações do Ministério Público, os procuradores de Justiça recebem agora maior valor – e detêm, também, o maior percentual de aumento. São R$ 25.323,50 de subsídio, mais R$ 2.532,23 de auxílio, o que representa 256,6% de aumento.
Nada mal, hein?
Outro lado
Em nota, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão informou que o ato regulamentar que fixou a nova forma de cálculo do auxílio decorreu de um pedido da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) e acrescentou que o pagamento é legal.
“A legalidade do pagamento já foi reconhecida na instância judicial mais elevada, qual seja, o Supremo Tribunal Federal, bem assim, no âmbito administrativo, pelos egrégios Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça, como consta, aliás, do pedido inicial”, diz o comunicado.
Na justificativa para a concessão do reajuste, a PGJ afirma, ainda, que o mesmo benefício já foi aprovado para magistrado e existe também para os membros do Ministério Público da União.
“Assim, nada obsta que, sendo conveniente e oportuno para a Administração, o pedido da entidade classista, no que respeita a fixação do valor de aludido auxílio em percentual sobre o subsídio, possa ser atendido”, completa a nota.
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E pensar que são essas as pessoas que brigam para barraar a PEC 37. Uma imoralidade dessas é repugnante. Caro Gilberto, vc precisa vir ao interior para ver como esses Promotores quase não trabalham e ainda arrogantes, assim com os juízes de todo o interior do Estado. Tratam o cidadão como lixo, quando um cidadão comum se dirige a um deles, chega a tremer, diante da prepotência, mas quando estão diante dos Prefeitos, são uns cordeirinhos e dificulmente a gente no interior, algum ato do MP contra os Prefeitos corruptos do interior. Pobre Maranhão, pobre população que não tem a quem recorrer diante de tantos desmandos e imoralidades.
CARO GILBERTO LEDA,
PARABÉNS MAIS UMA VEZ PELA INFORMAÇÃO PRECISA E DOCUMENTADA. PENSO QUE A CONCESSÃO ESTÁ ERRADA NA FORMA (ATO REGULAMENTAR) E NO CONTEÚDO (VALOR), POIS DEVERIA SER PROCESSADA ATRAVÉS DE LEI, DEVENDO-SE OBSERVAR O LIMITE REMUNERATÓRIO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
E ainda tem o displante de querer fazer o papel da polícia. Se conseguirem barrar a aprovação da PEC 37 aí sim que vamos presenciar um reino de desmandos e autoritarismo. O MP já pode e deve fiscalizar as polícias e isso não muda com a aprovação da PEC37. A única coisa que muda é que esses procedimentos feitos sem prazos definidos, sem autorização de lei federal e totalmente sem critério vão deixar de existir. O MP terá q descer do pedestal para acompanhar com a polícia a investigação quando quiser saber os rumos que está tomando. E com isso quem ganha é o cidadão.
Isso pode até ser legal, como é Renan Calheiros na presidência do senado, mas que é imoral, é, vergonhoso, ainda mais por quem tem que dar bom exemplo. MP do Maranhão, ´ta na privada, aperte o botão da descarga.
vão comer bem!
[…]
Nota do editor: comentário repetido
Gilberto,
Isso é uma esculhambação!!
Eita fome danada com o dinheiro do povo.
Essa intrépida Regina Rocha é muito […] gente, mas também só na sua casa 03 pessoas mamaram com esse famigerado aumento: a própria procuradora-geral de justiça, o seu filhote: o […] Alexandre Rocha, promotor de Itapecuru e ainda a sua nora: Bianca Sekef, promotora de Alcântara.
Assim, desse jeito, a banca vai quebrar e os servidores continuarão na pindaíba. Né!!!!!
Tudo isso é com vistas às próximas eleições né, vai contando…..
Eita Ministério Público desmoralizado da moléstia, tu não tem jeito!!!
Engraçado que os promotores tenham assessores que fazem boa parte de seus trabalhos (petições) e ganham pouco mais do que o auxílio-alimentação deles. Uma vergonha. Verdadeira precarização de mão de obra sob o disfarce de bom uso dos recursos públicos.
Promotor só vai no MP assinar as peças que os assessores (que ganham mal, por sinal) fazem. Uma vergonha!
Generalizações normalmente levam a erros
Vegonhoso! são esses Promotores que se dizem moralistas? tem coragem em plena época de corte de gastos de aumentar seu filet…
E ainda querem poder mais, querem investigar e se intrometer no ramo policial. Se essa PEC 37 não for aprovada, voces verão esses maravilhosos Promotores aumentarem seus salários com solicitações de enormes horas/plantão, horas/extras, RISCO DE VIDA e INSALUBRIDADE.
Srs. Promotores, se dignem ao menos a cumprirem com suas atuais obrigações
OLHA MEU QUERIDO GILBERTO, VENDO TODA ESSA HISTÓRIA DE AGIOTAGEM, HOMICÍDIOS EM MASSA EM NOSSA ILHA DO AMOR, CORRUPÇAÕ DE PREFEITOS, DEPUTADOS, JUÍZES E POLÍCIAIS E ATÉ O DESCOMPROMISSO DE ALGUNS AMIGOS JORNALISTAS COM O SEU VERDADEIRO MISTER, RESOLVI CANTAR A SEGUINTE CANÇAO…
Vamos celebrar
A estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja
De assassinos
Covardes, estupradores
E ladrões…
Vamos celebrar
A estupidez do povo
Nossa polícia e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso estado que não é nação…
Celebrar a juventude sem escolas
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião…
Vamos celebrar Eros e Thanatos
Persephone e Hades
Vamos celebrar nossa tristeza
Vamos celebrar nossa vaidade…
Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro e feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta
De hospitais…
Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras
E seqüestros…
Nosso castelo
De cartas marcadas
O trabalho escravo
Nosso pequeno universo
Toda a hipocrisia
E toda a afetação
Todo roubo e toda indiferença
Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã…
Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar o coração…
Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado
De absurdos gloriosos
Tudo que é gratuito e feio
Tudo o que é normal
Vamos cantar juntos
O hino nacional
A lágrima é verdadeira
Vamos celebrar nossa saudade
Comemorar a nossa solidão…
Vamos festejar a inveja
A intolerância
A incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente
A vida inteira
E agora não tem mais
Direito a nada…
Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta
De bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror
De tudo isto
Com festa, velório e caixão
Tá tudo morto e enterrado agora
Já que também podemos celebrar
A estupidez de quem leu/cantou
Essa canção…
NÃO PODEMOS ESPERAR QUE A JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA OU SOCIEDADE ORGANIZADA NOS TIRE DOS CAOS, SEM ANTES PARARMOS PARA REFLERTIMOS O QUANDO ESTAMOS CONTRIBUINDO PARA ISSO E MUDARMOS DE ATIDUDE, POIS COM CERTEZA, NÃO DEVEMOS FECHAR OS OLHOS E ACHAR QUE A CULPA DE TUDO ISSO É DO SISTEMA NOS COLOCANDO FORA DELE!
TEMOS SIM NOSSA PARCELA DE CULPA, E MUITAS DAS VEZES ELA ESTÁ NO COMODISMO E NAS NOSSAS OMISSÕES…
MUDA BRASIL!!!!
MUDA MARANHÃO!!!
2014….2014…2014…2014….
Dizer mais o que? Aí vem o povo criticar os deputados que aumentaram varias de suas verbas recentemente. MP eh uma instituiçao em franco desgaste envolvida cada vez mais em ilegalidades e escandalos como este auxiio alimentaçao que eh um tapa no trabalhafor assalariado. DEPOIS DO PASSEIO A BRASILIA S CUSTAS DO CONTRIBUINTE…TEM MAIS ESSE ESCARNIO. MuitaPorcaria…
Faz-me lembrar dos R$03,48 que os militares que não têm acesso ao rancho têm direito para alimentação do dia de 6h de trabalho. Em compensação no turno de 08h passa-se a ganhar alguns centavos a mais que R$18,00, sendo recebidos em torno de 02 meses depois por causa da burocracia. Sendo no máximo permitido até 10dias de turno de 08h, para economizar a grana do Erário.
Ia esquecendo. Esses valores estão congelados desde meados de 1995, se não me engano. E é tido como concessão.
Rá!
Sinceramente não consigo entender a razão desse aumento exacerbado, vejo que pode até ter um hipotético respaldo legal, por outro lado, não vislumbro moralidade e muito menos eficiência neste ato ante a necessidade do povo maranhense e a fraca atuação deste órgão que está muito distante do ideal.
Primeiro porque os membros do Ministério Público ganham muito bem, inclusive, seus rendimentos são exorbitantes se compararmos ao da maioria da população em geral, além disso, possuem 60 dias de férias anuais, dentre vários outros benefícios, logo, não existe respaldo receberem um dito auxílio alimentação, cujo montante causa inveja a muito pai de família e aos demais servidores daquele órgão, pois é destoante alguns receberem apenas a quantia de R$ 710,00 e outros mais de R$ 2,500,00, portanto, não há o que se falar em auxílio alimentação, mas sim em um artifício nefasto para inchar seus próprios rendimentos.
A população nada tem a fazer, visto que é uma prática dita legal e o próprio judiciário adota esse mecanismo, dessa forma, só resta à população desse pobre Estado parabenizar o empenho da Douta Procuradora Geral de Justiça do Maranhão em piorar a situação já tão combalida do nosso povo e melhorar ainda mais a própria, bem como de seus asseclas… Parabéns, V. Ex.ª logrou êxito nesta empreitada, pois a população nada pode fazer tendo em vista que é uma prática adotada em todos os níveis desta nossa hipotética sociedade democrática de direito…