O decano do Tribunal de Justiça, desembargador Bayma Araújo (foto), disse ao titular do blog, na manhã desta quinta-feira (2), estar tranquilo quanto ao pedido feito por seis aprovados no concurso de cartório do TJ para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue sua conduta ao conceder liminar em mandado de segurança mantendo a data de audiência para escolha das serventias.
Na terça (30), o CNJ decidiu manter a suspensão da audiência – como determinado em liminar do conselheiro José Guilherme Vasi Werner – e ainda se posicionará sobre o pedido de investigação (veja aqui).
Ao blog, Bayma disse que dará todas as explicações que forem necessárias caso o pedido dos aprovados prospere. “Não há problema nenhum na minha decisão”, disse. oi ele quem, no domingo anterior à data da audiência, dia 21 de abril, à noite, suspendeu decisão do presidente do TJ, Guerreiro Júnior, e manteve o ato de escolha na data inicialmente prevista, dia 22 de abril, às 9h.
Segundo o desembargador, havia duas possibilidades de decisão. “Eu tinha que me ater ao pedido do mandado de segurança. Sendo assim, ou negava a segurança, ou mantinha a audiência para o dia seguinte. Eu, pessoalmente, entendo que a audiência deveria mesmo ocorrer. Mas, se me coubesse opinar, designaria o ato para a mesma semana, com mais alguns dias para que se pudesse publicizar essa decisão. Mas era um mandado de segurança e eu não poderia decidir fora do pedido”, explicou.
Ele também criticou alguns colegas do Tribunal. “Ser o decano, às vezes, é um tarefa ingrata. Porque quando chega um pedido desses, que envolve muita gente, muitos interesses, fica todo mundo fugindo da responsabilidade. Mas eu não fujo. Então me ligaram em casa no plantão porque outros desembargadores se declararam impedidos e eu resolvi decidir a causa. Não há nada mais que isso”, pontuou.
No Pedido de Providências protocolado no CNJ, os candidatos alegaram que acabaram não vindo a São Luís para a audiência justamente devido à guerra de liminares que antecedeu o procedimento. Eles alegam que o desencontro de informações prejudicou quem não estava na cidade.
Argumentam, ainda, que a decisão de Guerreiro Júnior, cancelando numa sexta uma audiência que ocorreria na segunda foi mais bem divulgada que a decisão de Bayma.
“Asseveram [os candidatos] que a audiência foi realizada sem nenhuma publicidade, até porque não havia tempo hábil para tanto, e que dos 351 aprovados, 197 não compareceram ao ato”, relatou José Guilherme Vasi Werner na liminar da semana passada, mantida nesta.
Caro blogueiro, você viu uma reprodução no blog daquele preparador físico metido a jornalista dizendo que a maquiagem de Luis Fernando em São José de Ribamar se desmancha na administração do Gil? Mas o engraçado é que uma dessas supostas “maquiagens” feita na porta de um sítio que preparador físico comprou em Boa Viagem, com dinheiro desviado da Assembleia, via Opendoor, continua firme e forte. Disso ele não fala! Como fez Luis Fernando em muitas ruas de Ribamar, que nunca sonharam em ter asfalto, essa “maquiagem” com terraplanagem e asfalto do bom foi feita há mais de dois anos na estrada que dá acesso à praia de Boa Viagem e está lá inteirinha para preparador físico curtir com seus bofes no final de semana. Mas, sobre isso, o preparador físico não escreve uma linha.
Não sei de quem se trata… desculpe
Mariano, seu comentário não tem nada haver com a matéria publicada, use o canal correto.
O Des. Bayma por várias vezes transparece um magistrado austero e rígido, porém com essa atitude de conceder a liminar no MS mostrou uma pessoa sensata e cumpridora de suas obrigações de magistrado, pois decidiu no MS, não empurrou com a barriga como muitos fazem e os dois que antecederam fizeram, haja vista, diferentemente do que afirmam acusando-o de ter atuado indevidamente no MS, pois foi convocado para atuar no feito somente pq o Regimento Interno do TJMA faz previsão legal, explico: na suspeição do plantonista Des. José Luiz, atua a Vice Presidente Desa. Buna, que se declarou suspeita, então é convocado o Décano do TJMA, que é o Des. Bayma. Assim, sua decisão foi legitima, e diga-se de passagem, correta e corajosa, pois desfez uma decisão teratológica e sorrateira do Presidente do TJMA proferiu no apagar das luzes da sexta-feira dia 19/04/13, depois do fechamento das portas do TJMA pelo sistema administrativo DIGIDOC. PARABÉNS DES. BAYMA – ESSE SIM É MAGISTRADO DE SANGUE. Agora desses seis candidatos que reivindicam uma nova audiência, 5 deles podem até possuir legitimidade para tanto, mas o mau caráter e ambicioso que lidera esse grupo e usa esses outros 5 coitados, denominado Benito Ferreira da Silva Filho, o qual é Defensor Público do Estado do MA, possui interesses em tumultuar o concurso e fazer com que ele nunca termine, POIS JUNTO COM SUA ESPOSA RESPONDE PELO 1º OFICIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, inclusive atuando na serventia, pois é uma serventia rentável e que para a ambição dele vale a pena continuar, deixando as atividades da defensoria pública em segundo ou talvez terceiro plano. E mais, sua acusação de favorecimento de Desembargadores favorecendo parentes ou assessores com no caso acusou o Bayma, que foi comprada e paga para sair numa notinha na Revista Isto é, lhe renderá sanções severas e talvez irreversíveis, aguardemos os próximos capítulos. (Gilberto, vc receberá material probatório dessas afirmações, sei que seu trabalho é sério e fundamentado, faça as ocultações que achar conveniente, mas deixe o comentário ser publicado, esse Benito é da estirpe da Alice, só que ataca de outra forma, ele tá encrencado meu nobre).
o nome correto do defensor público é Benito Pereira da Silva Filho.. Enfim, a população está aguardando ansiosamente essas informações, já que as acusações são graves e merecem ser esclarecidas, sobretudo aquelas contra o nosso Des. Bayma..
Nota 10 ao Des. Bayma, que agiu como um desembargador imparcial, a quem compete garantir a inafastabilidade do judiciário.
O CNJ pisou na bola ao cair na história dos autores do pedido lá feito; e esses tais autores, sabendo que seu direito não era bom, foram encher de insinuações tendenciosas o ouvido do Conselheiro.
Quem acompanhou de perto sabe o que aconteceu, e podem investigar até a 4a geração de cada um aí, que não vão encontrar nenhuma irregularidade relacionada ao Mandado de Segurança e à liminar, porque simplesmente não há.
O CERTO MESMO ERA ANULAR ESTE CONCURSO, RETIRAR AS SERVENTIAS QUE ESTÃO SUBJÚDICE NOS STJ, STF, CNJ, REALIZAR NOVO CONCURSO COM AS REGRAS CLARAS ; AH! FAZER LICITAÇÃO PARA CONTRATAR O INSTITUTO; RESOLVER OS CASOS DE FUNCIONÁRIOS QUE OPTARAM EM 2004 PELO SERVIÇO EXTRA JUDICIAL, QUE EM ALGUNS CASOS OU PERMANECEM OU TEM QUE SEREM READMITIDOS NO QUADRO FUNCIONAL, TEM AS INVERDADES DOS VALORES QUE AS SERVENTIAS TEM DE FATURAMENTO E VÁRIAS QUESTÕES DE LOGÍSTICA QUE IRÃO ATINGIR A POPULAÇÃO, É SÓ RECORDAR OS ABSURDOS QUE ACONTECERAM NOS TRABALHOS DOS INICIANTES NO CONCURSO PASSADO. CONFUSÃO. TÁ CERTO O DESEMBARGADOR QUE TEVE CORAGEM DE DECIDIR EM MEIO A ESTA FALTA DE ………….. QUE SE TRANSFORMOU ESTE CONCURSO PÚBLICO
Perfeita a explanacao do Antenado, acima. É exatamente isso….
Prezados Leitores, com a máxima vênia, depois de materiais coletados e recebidos de diversos cantos desse nosso Maranhão, venho informar a todos os verdadeiros interesses de 4 (seis) dos 6 (seis) Requerentes do PP 0002249-94.2013.2.00.0000 que, com argumentos mentirosos e armados pelo Defensor Público do Estado do MA e Tabelião/Registrador Benito Ferreira da Silva Filho feitos ao Conselheiro José Guilherme Vasi Werner do CNJ, suspendeu liminarmente a legitima audiência do dia 22/04/13 e acusou também o Des. Bayma de favorecimento, pedindo investigação de sua conduta, como descrito na matéria acima. Então vamos a situação dos quatro espertinhos: 1) Benito Ferreira da Silva Filho (DPE – Núcleo Regional da Raposa-MA) Oficia junto a esposa Klaudia Costa das Neves que é interina no 1º Ofício de Santa Luzia do Paruá; 2) Larissa Lyanna Ribeiro Nogueira – Filha do interino de Barão de Grajaú; 3) Teresa Cristina Dantas Rodrigues Monteiro – Titular do 1º Oficio de São Luis Gonzaga e INTERINA do 2º Oficio de São Luis Gonzaga; 4) Hugo Sarmento Gadelha – amigo da Alice Emiliana, brigou ao seu lado pelas pós ilimitadas no titulo e tumultuou concurso. Então, caros leitores, será que essas informações não esclarece o verdadeiro interesse de cada um em tumultuar a finalização do concurso (pois os interinos ficam até a conclusão do concurso com a posse dos novos concursados)? Ou será que os atrasos foram ao acaso? Ou propositais? Para reflexão. Aguardem o próximo capitulo.
Caro Gilberto, o comenterio do “Antenado” está corretíssimo, só faltou acrescentar que o Benito, não andando o concurso ele está no lucro e se andar, ele quer escolher o mesmo cartorio para posteriormente não assumir econtinuar com sua mulher até um proximo concurso (que só Deus sabe quando), tirando do concurso o que outro poderia escolher e assumir.
Estou pasma com essas notícias!
No mínimo, é imoral e anti-ético o que esse grupo vem fazendo. Tem que haver uma punição. E tb um basta, estão usando o concurso público, que deveria ser uma forma digna de adentrar no serviço público, para safadezas de todo gênero. Esse pseudo defensor deveria ser punido exemplarmente.
Caro Gilberto, o Dês. Bayma é um dos mais competentes daquele Tribunal. É de conhecimento de todos o quanto é dedicado ao ofício e quando essa situaçao patente de injustiça( em uma sexta feira a noite), perpetrada pelo próprio presidente do TJ/ MA, que acarretou na suspensao da audiencia de escolha já designada para o dia 22/ 04 ( segunda feira) veio em suas mãos para apreciar, não seria do seu perfil, como julgador destemido q é, atuar de outra forma naquele MS. Ademais, o plantão é para medidas urgentes, tal como fora o caso de que tratava o processo acerca do concurso, entao como os dois primeiros desembargadores se absteram de julgar ( por impedimento e suspeiçao), o MS foi distribuído ao decano que concedeu a liminar para manutenção da audiencia na data já divulgada pelo site da IESES. Qual foi a irregularidade cometida? O CNJ deveria era investigar os interesses obscuros que cercam o referido concurso desde o seu nascedouro, afinal Alice e cia desde o começo se articulavam para se dar bem, pegando os melhores cartórios, sem estudar para tanto… Ahh e sempre disseram q existia alguem GUERREANDO por ela. Isso sim merecia investigação pelo CNJ e nao a decisão do Dês. Bayma.
Tudo descrito acima é absolutamente verdade, o tal Defensor/Registrador/Tabelião busca tumultuar e bagunçar o concurso desde qdo conseguiu […] o aumento de sua nota na comarca de Bacabal (juizo monocratico) passando de 42º para 15º, porém achava que não ia ser descoberto, mas esqueceu das prerrogativas da Fazenda Pública que em vários dispositvos do Código de Processo Civil há a exigencia legal do reexame necessário, também conhecido como remessa oficial, remessa obrigatória, duplo grau de jurisdição obrigatório ou de recurso de ofício. E agora descoberto a […] do Defensor/Registrador/Tabelião o processo foi avocado pelo TJMA e o reexame será realizado, embora o camarada não se contente e já impetrou Mandado de Segurança para manter sua nota alterada pelo juiz singular.
Investigar o Des. Bayma por essa decisão?! É piada! O CNJ deveria ter investigado o que há por trás do ato da Presidencia do TJ/MA que acarretou na suspensão da audiencia outrora designada. O ilustre desembargador deu a “cara pra bater”, contrariando a decisao de Guerreiro, que pensa ser o dono daquele tribunal, ao manter a audiencia do dia 22 e agora está sendo alvo de investigação? Tem algo errado nisso tudo. Se for pra investigar, que investiguem primeiro os personagens principais ( ou melhor, os vilões dessa novela toda) e o porque do concurso está amarrado há 2 anos.
Perfeito o comentário do Josué Ribeiro, investigação deveria ter ocorrido com os causadores disso tudo (Presidente Guerreiro e Alice Emiliana Brito) e por via reflexa (Haroldo Ribeiro e Kamilly Borsoi Froz), o Des. Bayma foi quem ajudou a desfazer a trama armada há mais de 2 anos.
Após analisar o caso, e algumas informações pessoais de outras pessoas que obtive, as quais acompanharam o caso diretamente, deu pra constatar que o Des. Bayma teve CORAGEM e SENSO DE JUSTIÇA ao combater essa decisão já tão GUERREADA!!
Pois bem. Parece-me que o Judiciário Estadual ainda tem salvação..
Prezados… este assunto está bombando novamente, mas infelizmente acho que o Blog dormiu no ponto…. que tal atualizar toda a situação???
vi que houve nova audiência… mas vc há de convir que com essa onda de manifestações, a agenda de discussões mudou um pouco