O deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) para alertar a classe política maranhense que o Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, está elaborando o projeto do Código Mineral, que pode trazer recursos para o Maranhão, provenientes da exploração de petróleo, ferro, bauxita e outros minerais abundantes no Brasil.

O parlamentar informou que a ideia do Governo Federal é semelhante ao que acontece hoje com a exploração do petróleo, onde os royalties vão para os estados produtores, principalmente para o Pará e Minas Gerais. Na visão de Max Barros, esses estados, de fato, merecem a maior parte desses recursos que virão dos royalties do minério, mas também destacou a situação especial do Maranhão, por integrar o corredor de transporte de minérios.

Max observa que os outros Estados corredores de transporte de minério, como o Maranhão, sofrem um grande impacto com as ferrovias, com o porto e com a infraestrutura. Ele entende ser necessária uma mobilização para dotar o Maranhão para alocar recursos para o transporte de minérios, enfatizando que uma parte maior desses royalties deve ser alocada para os Estados considerados corredores de transporte.

Por outro lado, o deputado Max Barros observa que as prefeituras e as próprias associações buscam as empresas Alumar e Vale, em busca de apoio financeiro para os seus empreendimentos e municípios. Segundo ele, a situação é complicada, porque a Vale e a Alumar têm o poder de conceder esses recursos se achar conveniente ou não.

De acordo com Max, por meio do Código Mineral, as empresas terão que repassar os recursos para a União. “É hora de brigarmos para influenciar o projeto do Governo Federal, para que os royalties também sejam liberados para os Estados corredores de transporte de minério. Aí, teremos, por lei, recursos das empresas para o Maranhão, sem necessidade de pedirmos”, afirmou.

Mobilização

No pronunciamento, Max Barros apelou ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para promover uma mobilização entre todos os deputados, influenciar a elaboração do projeto do Governo Federal, e garantir o repasse dos royalties para os estados corredores de transporte.  “Essa Casa tem que se mobilizar, porque depois do leite derramado não adianta”, opina.

Arnaldo Melo (PMDB) garantiu ao colega peemedebista que a AL lhe dará todas as condições para liderar um movimento estadual em prol da defessa desse direito.

Em aparte, os deputados Bira do Pindaré (PT) e Manoel Ribeiro elogiaram o pronunciamento de Max. Bira sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o projeto com as partes envolvidas na questão. Já o deputado Manoel Ribeiro sugeriu que a Assembleia convide o corpo técnico da Vale e os prefeitos dos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás para discutir o projeto.

(Com informações da Agência AL)