A Prefeitura de Caxias encaminhou nota ao blog na qual considera normais as aparições do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), do prefeito Léo Coutinho (PSB) e até da deputada Cleide Coutinho (PSB) em propaganda institucional veiculada na cidade.
“Não houve qualquer publicidade indevida. Houve apenas o registro da presença de tais autoridades”, destaca o comunicado.
O caso foi abordado aqui mais cedo (veja post abaixo).
A seguir, a nota da Prefeitura.
O art. 37, § 1.º, da Constituição Federal, esclarece que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e também ao seguinte:
(…)
§ 1.º – a publicidade dos atos, programas, serviços e campanha dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Em que pese, conforme noticiado em seu canal de comunicação virtual, a presença de autoridades, tais como o Prefeito Leonardo Coutinho, o Ex-Prefeito Humberto Coutinho e o Presidente da Embratur Dino, não houve qualquer publicidade indevida. Houve apenas o registro da presença de tais autoridades, sem que em qualquer momento houvesse enaltecimento dos mesmos ou ainda vinculação com o objeto da publicidade, que foi o sorteio, promovido pela Prefeitura Municipal de Caxias, de 1.000 (mil) unidades de habitações populares, pelo programa Minha Casa Minha Vida.
A promoção pessoal vedada pela Constituição Federal é o autoelogio, é o autoenaltecimento, é a utilização do dinheiro público para elaboração veículos publicitários, é a propaganda imoderada do nome, enaltecendo as virtudes pessoais da autoridade, seja candidato ou não.
Nada disso ocorre na mencionada peça publicitária, vez que não houve qualquer vinculação à presença de quaisquer das autoridades retro mencionadas com a realização do evento, sem enaltecimento ou promoção indevida de qualquer forma, havendo, portanto, tão somente o mero registro de autoridades públicas, o que não consiste promoção pessoal indevida que viole o dispositivo constitucional.
Thiago Miranda Santiago
Coordenador da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias–
Gilberto
tem um grupo de jovens que foram enganados por uma agencia de turismo.neste momento eles estão acampados no pop center da cohab onde fica agencia,pois a dona diz que não entrregara as passagens se é que existe bpor que ela quer nais 1900 para ele irem para jornada da juventude no rio com papa francisco.tem como vc ir fazer uma materia com eles lá?
Tem sim… manda um contato de alguém de lá
Será que Humberto Coutinho é autoridade? Basta assistir o video para verificar-se tratar de eminente propaganda eleitoral antecipada., bancada com dinheiro público. E a licitação da midia? porque a Prefeitura nao veicula sua midia em todos os veiculos da cidade?
Novidade, prefeitura agora passou toda a divida do castelo dos prestadores de serviços para a Sefaz do município e até agora ninguém recebeu nada como prometido ser tudo pago em 90 dias , e ja se passaram 180 dias
Como dizia o velho soldado caxiense conhecido como “Caixa D’água”, lá pelos anos 70: Vagabo é vagabo… o cara de pau do – olha só o título – “Coordenador de Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias”: relaciona HC como “autoridade” [deve ser o “chefe” dele. Agachado, dá ao ex o título de autoridade] e não explica o que Flávio Dino faz o que por lá…
O que a presença de Flávio Dino tem de “caráter educativo, informativo ou de orientação social’?
Vergonha na venta? Nem tentar!!
ISSO É UM DESRESPEITO TOTAL PARA POPULAÇÃO, ESSE CHEFÃO DO COMUNISMO PENSA QUE PODE TUDO, IMAGINEM SE ELE CHEGAR ALGUM DIA A SER GOVERNADOR, O QUE ELE VAI APRONTAR. ELE TEM É QUE TRABALHAR NA EMBRATUR OU PEDIR PRA SAIR.
e bando de otarios fiquem doidos mesmo pq o picole de chuchu de vcs tds os dias inaugura obras ficticias e ele nunca foi nem sera autoridade maior q flavio dino dalhe 65 ate eles ficarem loucos
??????