O conselheiro Leonardo Farias, relator do Procedimento de Controle Administrativo nº 1431/2013-16, deferiu pedido de liminar que requeria a suspensão do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão (MP/MA).
O pedido de liminar foi apresentado por um candidato, alegando que a banca teria sido formada por membros cuja participação é proibida pela Resolução CNMP nº 14/06. De acordo com o relator, a resolução impede que a comissão de concurso seja composta por membro titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de instituição que ofereça curso preparatório para concurso de ingresso no MP.
Além disso, o conselheiro apontou que o principío da publicidade foi contrariado, já que o nome do representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de concurso não foi publicado. A previsão está no art. 129, § 3 , da Constituição Federal, e o art. 5º do regulamento do concurso. As provas do concurso estavam previstas para ter início no próximo domingo, 20/10.
Nota
Veja abaixo o posicionamento do Ministério Público do Maranhão sobre o caso.
Eita procuradoria de […],mais um na lata desse MP vedete do MA.
Essa gente da PGJ-MA não se emenda, é vexame em cima de vexame. Não bastava o escândalo da “Espeto de Pau”, que teve como protagonistas ex-procuradores-gerais de Justiça do Maranhão aliados dessa trupe de Regina Rocha. Sem ser apontado oficialmente até hoje os verdadeiros culpados dessa lambança, e nem tampouco um “bode expiatório” para o ressarcimento do erário; a inusitada desaposentadoria de uma promotora de justiça para servir a administração superior da instituição; o meliante Louro Bil sendo prestador de serviços naquela Casa e agora essa imoralidade de um concurso “chapa branca”, pra lá de suspeito, se falando abertamente pelos corredores do fórum e do TJ, e até por populares de fora do MPMA, quem serão antecipadamente os felizardos candidatos aprovados por essa improba (imoral) comissão da PJG.
Que fiscais das leis são esses meu caro? Um absurdo!!!
Gilberto,
Melaram tudo! Vez que segundo comentários gerais que circulam na cidade, esse concurso seria um jogo de cartas marcadas, ou melhor, com escancarados favorecimentos.
Candidatos que já estavam de antemão aprovados:[…]
Falam ainda da nova cara metade do promotor de justiça […], que este falava aos quatro cantos que a sua amada já estava com aprovação garantida! rsrsrsrs……