O Diário Oficial do Município de São Luís do dia 2 de maio deste ano traz uma informação, no mínimo, intrigante.
O extrato de uma dispensa de licitação de R$ 4,6 milhões na Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (Semosp) – dividida em cinco lotes – revela que uma das empresas vencedoras do certame é A. Fernandes Costa Serviços e Cia.
Até aí tudo bem.
O problema é que o CNPJ informado no documento oficial da Prefeitura de São Luís (02.865.577/0001-91) não identifica a A. Fernandes Costa Serviços e Cia, mas sim uma certa Eco Vias Construções e Locações.
É claro que uma empresa pode mudar de nome. Nesse caso, no entanto, um certificado emitido hoje (18) pela Receita Federal aponta que a situação cadastral da empresa é a mesma desde 2005. Ou seja: aparentemente, não há alterações há oito anos.
Por que, então, a A. Fernandes Costa Serviços e Cia usa o CNPJ da Ecovias? Ou por que a Prefeitura informou esse CNPJ no Diário Oficial.
A pergunta já foi feita diretamente à Secretaria Municipal de Comunicação.
A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA – ATIVA, e a DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL em 2005 mostra apenas que consta que a empresa está ATIVA desde esta data, sendo que esta data, foi da última consulta realizada pelos bancos de dados da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, haja vista que a data da ABERTURA foi em 1998, esta DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL não diz respeito a ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Uma Empresa não pode usar o CNPJ de outra, se apareceu outro nome, outro endereço ou ainda outro sócio é muito certo que tenha ocorrido alguma ALTERAÇÃO CONTRATUAL (indisponível para consulta de terceiros, nesse caso você ou qualquer outro leitor). Para fins de consulta não fica disponível quando a empresa muda o nome, endereço e/ou sócio, somente fica o que está atualmente, essa informação só é repassada quando é apresentada o contrato e alterações contratuais, para quando se fizer necessária, até porque essa informação só diz respeito a empresa, aos órgão competentes e aos contratantes aí no caso da SEMOSP e ainda da CPL do Município, ontem tem toda a situação cadastral da empresa em questão e suas alterações. A ideia de que uma empresa usa o CNPJ e NOME da outra é infundada pra não dizer sem lógica. No CARTÃO DE CNPJ jamais apresentou uma, data de uma última alteração contratual. Faça o seguinte pegue outro CNPJ qualquer, faça a consulta e verifique se a data da provável da SITUAÇÃO CADASTRAL caso ATIVA não será por volta de 2005. Se realmente ela mudou o nome é muito certo que se tivesse emitido o CARTÃO DE CNPJ antes da alteração encontraria o nome A. FERNANDES e depois da alteração só aparecerá ECO VIAS e não a data que alteração e nem dizendo em lugar algum que a empresa que outrora chamava-se A. FERNANDES passa a se chamar ECO VIAS a partir da data X. Esse pergunta não tem que ser feita diretamente a SEMOSP e sim diretamente a CPL do Município, que onde a empresa licitante faz o seu cadastro e alterações, para as SECRETÁRIAS as empresas não passam de meros NÚMEROS num plano de contas. Só fortalecendo A DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL É SOMENTE A DATA DA ÚLTIMA CONSULTA FEITA PELO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA REALMENTE CONSTAR QUE A SITUAÇÃO DA EMPRESA, QUE PELO CARTÃO DE CNPJ QUE ESTÁ NA MATÉRIA ESTÁ REALMENTE ATIVA, E NÃO PARA EVIDENCIAR DE MANEIRA ERRADA COMO VOCÊ DISSE QUE HÁ 08 ANOS NÃO HOUVE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, E ASSIM LEVANTAR UMA SUSPEITA INFUNDADA.
Obg pelas explicações. Não há nenhuma suspeita infundada aqui e vc saberá em breve pq tenho segurança em dizer isso. A questão cadastral é mero deta;he perto de tudo o que já sobre as relações dessa empresa com a Semosp
Leda investiga o secretario ele ta fazendo tudo quem vc imaginar,esquema ele
Ta tudo vai atras que vc vai descobrir muita coisa
IMAGINEM SE FOREM INVESTIGAR A LICITAÇÃO QUE FIZERAM, ONDE SÓ UM FOI BENEFICIADO, O ESQUEMA CONTINUA
Leda procura saber um nome de um testa de ferro do secretario que age dentro da secretaria um tal de manel traque um nome desse tipo nem cargo essa rapaz tem, e andá por lá ele o secretario ta cheio de
Máquinas aqui na cidade dele o comentário e geral !!!!
é manel da trapel, parece que trapel é empresa, ele vive de conversas com o secretário mesmo, junto com o filho do secretario que vive por la e com o chefe de gabinete, que resolve as coisas dessa empresa aí a fernandes. essa empresa é a empresa que o professor caio vinha denunciando, e vi os comentarios na semosp que a empresa é do filho do secretario junto com o chefe de gabinete, que são um grude só, todo mundo sabe disse na semosp. não basta roubar por dentro com nomeações tem que roubar por fora fazendo empresas de faixada.
Silveira […] até pano de ferida !