O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a Polícia Militar do Maranhão e os prefeitos das cidades de Arari, Axixá, Açailândia, Balsas, Caxias, Estreito, Icatu, João Lisboa, Passagem Franca, Santa Helena, Santa Inês, São Luís Gonzaga do Maranhão, Timon e Viana assinam, nesta segunda-feira (25), às 11h no auditório do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, em São Luís, os convênios de operacionalização dos serviços do sistema de trânsito dos municípios.
Os convênios têm amparo legal no artigo 25, da Lei nº 9503, de 23/09/2013 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com base nas resoluções do Contran nºs 106, de 21/12/1999; 145, de 21/08/2003; 149, de 19/09/2003 e 155, de 28/01/2004, que autoriza os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, no caso o Detran-MA, a celebrarem convênios delegando competências uns aos outros, para o exercício das atividades nele previstas.
O objetivo é dar maior eficiência e segurança para os usuários das vias, bem como a recíproca prestação de serviços de controle eletrônico das infrações de trânsito, disponibilização de capacitação técnica, assessoria, monitoramento e fiscalização das atividades relativas ao trânsito.
(Com informações do Governo do Estado)
Boa Tarde caro Gilberto!
Acredito eu que realmente trata-se de uma boa notícia para os municípios participantes, pois ao meu ver, vem resolver um problema que é constante nessas cidades que é a falta de sinalização e organização do trânsito que a cada dia vem vitimando pais de família em todo nosso estado, só fiquei surpreso com a presença de um município nessa relação, pois eu se fosse prefeito deste(São Luis Gonzaga) teria era vergonha de assinar um convênio deste, pois como será implantado um trânsito modelo em uma cidade que esta a beira de um colapso no quesito infraestrutura, começando pela sua via de acesso que esta intrafegável, quando digo isso, é que literalmente esta sem acesso, o que anteriormente eram so buracos, hj se transformam em enormes crateras que chegam a tomar conta de quase toda via e até hoje esta que se diz representante do povo nesta cidade não tomou nenhuma providência, apesar de que a via de acesso a cidade não ser de competência do chefe do executivo municipal, mais acho que ele como representante desse povo que sofre diariamente com esse problema deveria firmar uma parceria com o Governo do Estado junto ao Sr. Luis Fernando para recuperação desta que será sem sombras de dúvidas a melhor coisa a se fazer nesse momento para aquela população que diariamente sofre com o descaso do poder público. Isso sem falar no município em si que esta abandonado a sorte, pois tenho um a oportunidade de ver de perto o abandono em que se transformou São Luis Gonzaga. Venho aqui mais uma vez fazer esse desabafo e informar que não sou candidato a nada e nem pretendo, não sou filho desta cidade e nem meu título é de lá, mais por motivos alheios tenho que me deslocar constantemente para lá e vivenciar tudo isso acontecendo sem que ninguém tome uma atitude para resolver e o povo sofrendo. Peço que caso o Sr. Luis Fernando tenha acesso a este desabafo que por gentileza tome uma atitude o mais breve possível pois se demoram muito e chegar o período chuvoso tenho muito medo de que o povo de lá fique sem acesso .