Um pedido de vistas do desembargador Fróz Sobrinho, suspendeu, há pouco, o julgamento do Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) protocolado pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB), contra a vereadora Bárbara Soeiro (PMN).
A votação já estava em 3 a 0 pela manutenção do mandato da parlamentar quando houve o pedido. Votaram o relator da matéria, juiz Sérgio Muniz, além dos juízes Eulálio Figueiredo e Eduardo Moreira.
Soeiro é acusada de não haver se desincompatibilizado de fato de dois cargos públicos que ocupava à época da eleição de 2012: um na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), da Prefeitura de São Luís, e outro na Câmara Municipal.
Em parecer emitido em novembro, o procurador regional eleitoral do Maranhão, Régis Richael Primo da Silva, opinou pela cassação. Para ele, apesar de haver restado comprovado que a vereadora requereu a desincompatibilização, documentos arrolados no processo confirmam que ela também recebeu remuneração de pelo menos um dos cargos – no caso o de “serviço prestado” na Semgov – no período vedado. “Os dois fatos são incontroversos”, relatou Régis Richael Primo (baixe aqui o parecer completo).
ESSA BRIGA NA JUSTIÇA TÁ DEIXANDO A VEREADORA BARBARA SOEIRO QUASE LISA,POIS UMA FONTE ME FALOU QUE SÓ PRA ELA […],AGORA IMAGINA QUANTO ELA DEU […].AINDA BEM QUE ELA TEM O DEPUTADO HELIO SOARES DO LADO DELA PARA LHE AJUDAR[…].MARANHÃO ESTADO SEM LEI.
R$ 20 mil? mostra que de “maioral” vc não tem nada… sabe de PN
vc é um tremendo tatu,se eu soubesse de alguma coisa,eu diria que foi tanto.ou vc não leu quando eu disse que uma fonte me falou.não sei se foi mais.pois não sou investigador, nem sei quanto rola nessa safadeza toda.só sei te dizer que o maranhão é terra sem lei.e que vc é um tremendo ( PC ).grato pela participação.não esqueça de colocar meu comentario kkkkkkkkkkkkkkkkkkk