Os trabalhadores de uma mineradora instalada há cerca de cinco anos, em Godofredo Viana, na região do alto turí, oeste do Estado, mantidos sem água e sem comida desde o início da semana já estão em casa. Eles deixaram a área de exploração de minério, na zona rural do município, depois que os manifestantes liberaram a estrada bloqueada desde segunda-feira, para a passagem de veículos da mineradora com mantimentos e a retirada dos mineiros do local.
O problema começou depois que a comunidade descobriu que a exploração de ouro permitida pelo governo federal, em uma área de 10 mil hectares, renderia royalties ao município. Tanto que, de acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2010, quando a mineradora começou a operar e cumprir com o que determina a legislação brasileira para a atividade e prática da exploração mineral, até 2012, a prefeitura de Godofredo Viana, na gestão da ex-prefeita Conceição Matos embolsou R$ 1.947.896,77 naquele período.
Além desses recursos que foram parar nos cofres da prefeitura o município recebeu ainda, da mesma empresa, por meio de ordem judicial, R$ 1.700.000,00, referentes a pagamentos do ISS – Importo Sobre Serviços. Só foi possível esse recolhimento depois que a ex-prefeita Conceição Matos recorreu à Justiça, requerendo a contribuição tributária.
No ano passado, depois que a sociedade civil organizada decidiu pressionar a mineradora, cobrando ações coletivas beneficentes, principalmente para as comunidades de Aurizona, São José do Pirucaua e Barão do Pirucaua, a Mineração Aurizona S.A. informou de forma detalhada, os valores recolhidos, as datas e ainda o resultado do processo judicial que a obrigou a pagar na gestão passada o ISS.
Com essas informações em mãos e sem nenhuma explicação da gestão anterior, sobre o incremento de receita, de 2010 a 2012 e destino dos recursos, moradores da zona rural do município decidiram interditar a estrada MA-201, que liga Godofredo Viana à cidade de Luís Domingues. Essa interdição provocou transtornos aos usuários da estrada e reações de órgãos, como o Ministério Público, por exemplo.
Em audiência na cidade de Cândido Mendes, no dia 15 de outubro passado, representantes de associações de moradores de três povoados, da Mineradora Aurizona, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Godofredo Viana e da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Na época ficou acertado que a prefeitura daquele município e a mineradora investiriam recursos em serviços e infraestrutura.
Obrigações
Com o TAC o município que recebe hoje entre R$ 80.000,00 e R$ 110.000,00 por mês, de royalties, ficou responsável por melhorias na área de saúde. Logo a secretaria municipal de saúde estruturou postos e passou a disponibilizar, em Aurizona, médicos as segundas, quartas e sextas-feiras, a tarde e a partir desta semana um profissional já trabalha diariamente, nos dois nos turnos.
A assistência médica foi estendida aos povoados Barão do Pirucaua e São José do Pirucaua, com médico disponível às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Os moradores dessas três comunidades da zona rural de Godofredo Viana também passaram a contar com serviços odontológicos.
Já a empresa Mineração Aurizona, que se comprometeu a fazer semanalmente manutenção na estrada vicinal que liga a cidade ao povoado de Aurizona, incluindo raspagem e molhagem da pista, no período de estiagem não fez a parte dela, o que provocou a interdição da estrada pelos moradores da localidade, no início desta semana.
Convênios
No ano passado, antes mesmo da comunidade protestar em Godofredo Viana, por melhorias na região de Aurizona, a prefeitura já tinha manifestado. O prefeito, Marcelo Jorge Torres – PTB havia protocolado junto ao governo do Estado, pedidos de investimentos em infraestrutura, com melhorias de ruas e estradas vicinais.
A solicitação foi aceita. No dia 28 de novembro a prefeitura celebrou convênio com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 315.000, para a pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Aurizona, cujo trecho é de 1,2 km.
No dia 30 de dezembro passado, como parte da segunda etapa do programa de melhorias na zona rural, foi assinado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, outro importante convênio, no valor de R$ 304.168,00, para a recuperação da estrada vicinal, que liga a MA-301 ao povoado Aurizona. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 5 de janeiro do corrente ano, a obra deve começar na segunda quinzena de fevereiro.
Outro convênio com o Governo do Estado está em análise. Trata-se de um alto investimento, na ordem de R$ 600.000,00. Se for celebrado esse convênio, os recursos vão ser aplicados em obras de pavimentação asfáltica. Segundo o prefeito Marcelo Jorge, esse é um momento importante para o município de Godofredo Viana. “me elegi para cumprir com a responsabilidade de trazer melhores condições de vida à população. Esse trabalho está sendo incansável. Assim vamos concretizar todas as ações em benefício da nossa gente”, disse o prefeito, ao saber que os empregados da mineradora haviam sido liberados pelos manifestantes que participam de ações de cunho político, lideradas por um vereador da bancada da oposição no município.
Quero neste comentário enaltecer a bravura dos moradores dos povoados de Aurizonas,Barão do Pirucaua e São José do Pirucaua pertencentes ao Município de Godofredo Viana-Ma, pela iniciativa de lutar pelos seus direitos e melhorias de suas comunidades prometidas pelo atual Gestor Marcelo Jorge, das quais até agora não foram cumpridas nenhuma, são mentirosas e caluniosas as Justificativas do Prefeito expostas aqui neste Blog . Sou um dos membros participantes da manifestação e deixo bem claro aqui que estamos reivindicando o que foi prometido na primeira manifestação sendo que esta já é a segunda que ocorre em menos de meses, e que continuamos com a estrada interditada. Nós não decidimos realizar de novo esse manifesto por questões políticas muito menos pelo descumprimento da manutenção da estrada de Aurizonas pela Mineração Aurizonas, mas sim pelo ASFALTO DA NOSSA COMUNIDADE QUE NUNCA SAIU DO PAPEL, PROMESSA ESSA FEITA PELO PREFEITO MARCELO JORGE. Manteremos nossa Manifestação até o dia que o Prefeito decidir ir até o nosso encontro pra Justificar o não cumprimento das suas promessas assistidas e assinadas perante o Promotor de Justiça da Comarca de CANDIDO MENDES. É MENTIROSA A AFIRMAÇÃO DELE em relação aos ROYALTS RECEBIDOS , uma vez que 2013 ele recebeu um TOTAL de 1.858.756,71 Fontes: DAF Banco do Brasil.E cadê esse dinheiro?Onde esta sendo aplicado em benefícios ao município?porque não aparece nada? até hoje não tem uma obra, uma melhoria realizada ao município de Godofredo Viana. Nós manifestantes que hoje estão a 8 dias só sairemos depois que vermos a nossa COMUNIDADE ASFALTADA, POIS FOI UMA PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL DESTE PREFEITO MARCELO JORGE, QUE ATÉ HOJE NÃO DEU UMA JUSTIFICATIVA, O QUE ELE FAZ É SE ESCONDER DO POVO, NINGUEM O VÊ, E QUANDO VEM PASSA 1 DIA E VAI EMBORA. O QUE ELE SABE É SE EXPOR NA MIDIA E FALAR MENTIRAS,COMO ELE ESTÁ USANDO AQUI ESSE BLOG PRA LIMPAR SUA BARRA QUE ESTA MAIS DO QUE SUJA COM O NOSSO POVO. ESTOU ME PERGUNTANDO COMO UMA BLOGUEIRO QUE EXPÕE REPORTANGENS SOBRE POLITICA,DEMOCRACIA, QUE CRITICA AÇÕES POLITICAS ERRONHAS TEM A CORAGEM DE EXPOR COISAS QUE CHEGA A SER RIDICULAS, MENTIROSAS E CALUNIOSAS DE UM LUGAR DE UM POVO TÃO CASTIGADO POR ESSE PREFEITO,SEM PROCURAR SABER A REALIDADE DO POVO.É ISSO QUE ME INDGNA E ME FAZ ACREDITAR QUE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS,A LUTA PELO MELHOR NÃO EXISTE, O QUE EXISTE É UM JOGO DE INTERESSE POLÍTICO E FINANCEIRO. ESPERO QUE TENHA SIDO AGORA ENTENDIDO O QUE REALMENTE ESTA ACONTECIDO.MUITO OBRIGADO.