Embora nove em cada dez analistas políticos avaliem que o senador José Sarney (PMDB-AP) não deve mesmo ser candidato à reeleição em outubro desde ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) no Amapá parece entender diferente.
Na semana passada, o peemdebista foi alvo de representação por propaganda irregular. Se condenado, ele pode ser obrigado a pagar multa de R$5 mil a R$25 mil reais.
Segundo a ação, José Sarney utilizou-se de espaço destinado ao PMDB para dar destaque a sua atuação política, o que se configuraria em promoção de propaganda eleitoral.
Ou seja: o MPE do Amapá trata do senador como pré-candidato.
O MPE não é analista político. De acordo com a Constituição (art. 127), incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Comprovando-se a ilegalidade, por meio de ação competente, o MPE tem o DEVER de buscar a reparação. Do contrário, estará havendo prevaricação.
A representação intentada pelo Órgão Ministerial busca evitar a promoção pessoal por meio de propaganda irregular ocorrida naquele momento.
Caro Gilberto,
Se Sarney sair candidato de novo pelo Amapá, ele tá fu….
Capiberibe vai comer ele pelas beiradas, tô te falando. Aguarde!
Abraços,
Rodolfo