O líder do Bloco da União Democrática (BUD), deputado Marcos Caldas (PRP), reagiu hoje (12) ao que considerou manobra dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e da CCJ da Casa, deputado Jota Pinto (PEN), para que não fosse emitido logo parecer a respeito de sua emenda ao projeto de lei de autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV), que trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado.
“Isso aqui tá virando o Iraque”, disparou Caldas.
A apreciação do projeto está suspensa desde que Pinto pediu vistas de 24h para analisar o caso. O parecer sobre a emenda deveria ser emitido nesta quarta-feira, mas, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em plenário, o presidente decidiu estudar o caso por mais 24h.
Alguns membros da comissão não concordara e o caso foi posto em votação. Por 4 votos a 3 – a CCJ conta com sete membros – eles rejeitaram o pedido de Jota Pinto. Mas Arnaldo Melo interveio e concedeu ao parlamentar o direito de só apresentar voto amanhã (13), o que motivou os protestos.
Marcos Caldas alega que apresentou uma emenda porque o projeto original dá plenos poderes para a Mesa Diretora editar a resolução que regulamenta a eleição indireta, e quer que se acrescente ao texto a exigência de que, após propostas pelo comando da Casa, as regras precisem ser aprovadas pela maioria simples do plenário.
Edilázio Júnior diz que essa determinação está implícita no projeto de lei. “Essa emenda, na minha humilde opinião, é inócua, porque o artigo 3° do projeto já diz que é a Assembleia quem deve aprovar a resolução. Se é Assembleia, são os deputados, em votação, como sempre ocorre”, argumentou.
Tanto Arnaldo Melo, quanto Jota Pinto minimizaram a repercussão do caso. “Não houve nada de anormal na decisão do presidente da CCJ. O Regimento Interno garante ao deputado o direito de estender por mais 24h seu pedido de vistas”, declarou o peemedebista.
Leda,
Está mais para rio cheio de TRÁIRA
Um abraço