IPTU 2014: Fim da isenção deve ser contestada na Justiça

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Proprietários de 43 mil imóveis de São Luís tiveram uma surpresa ao receber o carnê do IPTU de 2014. Bairros como Bequimão, Nova Cohama, Cohatrac, Cohab, Maranhão Novo e Turu, áreas isentas do imposto até o ano passado, receberam a cobrança este ano.

A Prefeitura alega que as mudanças consistem em atualização do banco de dados de imóveis da cidade, feita apenas com fotos aéreas dos imóveis.

Porém, de acordo com o vereador Fábio Câmara (PMDB), o lançamento do IPTU 2014 está “cheio de vícios”.

Em virtude disso, o parlamentar protocolou oficio na sexta-feira (23), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitando ao órgão que promova estudos jurídicos e, consequentemente, ingresse junto ao Poder Judiciário com ação contra a alteração no valor do imposto.

“A nova avaliação da prefeitura foi feita à distância, via fotos aéreas, não in loco como tem de ser. Além disso, o valor quase que triplicou em relação aos cobrados anteriormente, como já foi denunciado na mídia ainda nesta sexta. É preciso, assim, uma investigação aprofundada por parte da OAB”, informou Fábio Câmara.

18 pensou em “IPTU 2014: Fim da isenção deve ser contestada na Justiça

    • Pensei, mas não chegou no nível desse aí. Impressionante como existem analfabetos apadrinhados em cargos de assessoria no Brasil. É preciso dar um basta. A próxima fronteira de moralização nesta República é o fim dos cargos comissionados e indicações políticas. É inconcebível que a República da Alemanha tenha menos de 300 comissionados e que, só em São Luís, haja, entre comissionados e serviços prestados sem concurso, no mínimo dez vezes mais que isso. É o dinheiro do povo dando sustento a quem não merece. O serviço público deve ser acessado apenas pela via eleitoral ou por concurso público, salvo nos cargos de alto escalão político (presidentes de estatais, ministros de Estado, Secretários de Governo e outros de quejanda cepa).

    • Concordo contigo. Porém, os outros 30 vereadores da cidade que, TALVEZ, e só TALVEZ, saibam fazer o correto uso do idioma, optaram, como sempre, por meterem A LÍNGUA NO …
      Quanto a vc, a sua mediocridade é tamanha que a única coisa que enxergas é O VERNÁCULO. A perfeita descrição de figurinhas como vc é a do eleitor idiota que aplaude e vota no cabra bonito e que fala bonito e que possui discurso rebuscado ainda que não tenha nenhum conteúdo e mesmo que tu não estejas entendendo bulhufas!

  1. Olha não sou de elogiar politico esse Fabio Câmara deu uma dentro… Corretíssimo, Só esqueceu de mencionar que iremos pagar por erviços que não temos. A cidade inteira é um buraco só… Ai, me vem a Prefeitura com esse aumento, pelo visto ED deve ter tomado como base os buracos nos bairros…. Só pode! Pq o aumento é proporcional aos buracos e outras mazelas que nossa linda São Luis esta passando. Prox. semana irei fazer minha reclamação formal tb contra esse absurdo.

  2. Com certeza, a maioria desses proprietários de imóveis que o Prefeito João Castelo isentou votaram no Edivaldo 36. Taí o que eles queriam. Não era a mudança? Pois a mudança está sendo feita, ou seja, quem não pagava agora vai pagar. Não adianta chorar.

  3. Pois eu compro todas as casas com preço menor do que R$ 50.000,00 nas áreas citadas…
    Fala sério!
    E se forem atrás, existem muitas outras que deveriam pagar IPTU e atualmente estão isentas!
    Basta abrir um classificado e procurar casas nesse valor pra ver se encontram…

  4. Olha o Vereador encontra-se correto em fazer uma reclamação como esta porém a OABMA ainda irá fazer um estudo da questão e enquanto isso na sala de justiça nada chega para ser apreciado pelo judiciário e em contrapartida quem paga é o povo o IPTU.
    Este imposto sempre será alvo de especulações e problemas, entendo que o Vereador deveria ter uma equipe técnica para ele mesmo fazer este estudo o mais rapidamente possível e ele mesmo levar a causa ao judiciário, pois assim vai estar reforçando sua atuação de fiscal do executivo.
    No entanto é aguardar a valorosa Ordem do Advogados do Brasil mais uma vez intervir em assuntos políticos, o que nessa época não é de bom alvitre para OABMA.

  5. Vergonha alheia. Um vereador que não sabe redigir um ofício. Vai ficar difícil pra OAB acreditar no ofício.

  6. Analfabeto de pai e mae!
    Ler esse oficio” foi um sacrificio aos olhos do leitor!

    Estamos lascados com essa cambada de Vereador!!

  7. Fábio Câmara é um tolo. Conheço gente que tem carro, mora numa casa de 200 mil reais no Bequimão e estava isento. aquilo era uma irresponsabilidade que o nobre edil agora subscreve.

  8. o que esse prefeitinho fez na cidade para aumentar impostos?????? a rua do aririzal alaga com qualquer chuvisco…..é simples resolver, quer uma aula prefeito? trate de desentupir o canal do rio gangan…..simples…..mas parece que o prefeito quer mesmo e matar todos afogados em sao luis…..

  9. Embora haja erros de português, o vereador merece ser louvado por sua intenção, a prefeitura não poderia ter a “cara de pau” de cobrar IPTU de ninguém, nem dos mais afortunados, pois o povo é constituído de pobres e ricos e as ruas são verdadeiras crateras, estamos na lua e não na terra, São Luís é uma cidade abandonada onde a desordem impera, faltam sinalizações de trânsito, calçadas, limpeza, escolas boas e hospitais. Vergonha, e o povo, do qual, emana o poder não se manifesta, toma atrás e não faz nada. Lembrem disso pelo menos nas urnas, lembrem do IPTU e do Edivaldo Holanda na hora de votar….

  10. Quem mora no Bequimão quer isenção enquanto quem mora em casa de taipa ao lado de um córrego recebe cobrança de IPTU no valor de R$700,00 ou mais.
    O vereador está preocupado com as contas dos contribuintes errados.

  11. :Tem muita gente que está reclamando, mas na verdade nem sabe o que estão cobrando, por exxemplo na casa da minha tia ela está isenta, mas veio uma cobrança de anos atrás que ela não fez e eeles estão cobrando, isso ela foi lá na secretaria ver, então tem gente que nem sabe o que é e já está falando mal, não é assim gente, antes de tudo leiam os documentos e vão tirar as dúvidas onde realmente vao da respostas e nao sair falando.povo doido.

  12. Em partes eu concordo com esse o vereador. de um lado a população está deixando de permanecer isenta quanto ao pagamento do IPTU, mas devemos lembrar que é por meio do pagamento do IPTU que a prefeitura angaria recursos para investir na cidade. Antes de qualquer comentário precipitado e/ou acintoso devemos de fato ver se os imoveis não sofreram alterações, uma vez que é por metro quadro a taxa do imposto. Não se esqueçam que IPTU quer dizer Imposto Predial e Territorial Urbano, então,se houve alterações, faz todo sentido a cobrança.

  13. É justo q os ricos paguem o IPTU conforme o seu imóvel atual. Pq o pobre pode pagar e rico ñ? Isso ñ pode mais acontecer. Se for pra isentar, q seja para insentar quem realmente ñ possa pagar e ñ o contrário.

  14. Sinceramente, tudo que envolve esse tal de Fábio Câmera é pra desconfiar. Ele tem que procurar fazer um curso de português o mais rápido possível. Que ofício horrível. Outra observação: esse povo daqui de São Luís é muito esperto! Fazem casarões e depois se sentem no direito de querer ficar isento. Muita cara de pau. Aí depois, vão querer cobrar algum direito, sendo que não querem cumprir seus deveres. Eu não me espantaria se esse vereadorzinho está a frente dessa ação pq recebeu a cartinha dizendo que agora, terá que pagar IPTU. Pq sabendo como ele é, não duvido que esse cidadão era isento na gestão de Castelo.

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