O desembargador Benedito Belo, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão concedeu, no fim da semana passada, habeas corpus preventivo em favor do empresário Antonio José Heluy Nicolau.
Ele deve prestar depoimento hoje (10) na CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa, mas já garantiu na Justiça o direito de ficar calado e, ainda, um salvo conduto para que não seja preso, mesmo que não assine o termo de compromisso de testemunha, nem colabore com os trabalhos da comissão.
“Tenho […] por oportuna e viável a pretensão do impetrante”, despachou Belo.
A decisão é praticamente idêntica à que o desembargador Jaime Ferreira de Araújo concedeu ao também empresário Dileno Tavares, no fim do mês de abril (reveja).
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Dono de posto consegue liminar para não ser preso na CPI dos Combustíveis
CADA UM VAI GANHAR 1 MES DE ABASTECIMENTO E……. ACABOU A CPI.
O cidadão que vai prestar um depoimento numa CPI com um Habeas Corpus debaixo do braço pra não ser preso, não passa de um bandido, e o que é pior, é descobrir e entender que a justiça através de seus pares, é tão bandida quanto este pilantra visto ter concedido um salvo conduto pra este safado não ir preso, Justiça e Bandidos, tudo farinha do mesmo saco, arc é de dar nojo!!!!!
tenho vergonha dessa nossa justiça que só bota na cadeia quem não tem dinheiro. alguns magistrados usa o poder em benefício próprio. isso é um circo e o povo é a platéia que só fica olhando.
Esse cidadão é dono de qual posto?
Diga, pois esse marginal não vai mais ver a cor do meu dinheiro.
Postos Paloma
Imoral coisa de moleque os que os competentes deputados do maranhão estao fazendo, passaram boa parte do mandato sem fazerem nada agora querem investigar o obvio. compre um bode