O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou ontem (4), durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, uma resposta definitiva do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) à constatação da Controladoria-Geral da União (CGU) de que ele aditivou contrato superfaturado em pelo menos R$ 1,7 milhão, quando foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

O contrato em questão foi assinado com a CPM Braxis Outsourcing S/A, antes da chegada de Dino à autarquia federal, mas aditivado por ele um dia antes do seu vencimento.

Desde que o tema foi posto em debate, o comunista já apresentou duas certidões dando conta de que não há processo aberto contra ele no órgão. A própria CGU, no entanto, em nota emitida na semana passada, confirmou que a mais recente certidão de posse do candidato “não ‘torna sem efeito’ apuração nenhuma”.

Para o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), Flávio Dino precisa explicar por que aditivou contrato superfaturado, “e não tentar desqualificar a CGU e quem o denuncia”.

“O candidato Flávio Dino segue repetindo a cantilena de que não há processo contra ele. Mas isso todo mundo já sabe. O que não sabemos, e queremos saber, é por que ele aditivou, segundo a CGU, um contrato superfaturado. Por que não fizeram uma pesquisa de preços que evitasse o desperdício do dinheiro público? É isso que candidato Flávio Dino precisa responder e ainda não o fez”, declarou, em entrevista concedida ao blog no seu gabinete.

Flávio Dino foi presidente da Embratur entre 2011 e 2014 e recebeu da CGU um parecer pela aprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2012 com duas ressalvas, uma delas em virtude de haver assinado um aditivo de contrato com suspeita de superfaturamento – a outra diz respeito à falta de transparência na divulgação dos gastos.

Segundo a Controladoria, Dino autorizou operação “antieconômica” aos cofres públicos ao aditivar o contrato nº 12/2009, com a CPM Braxis Outsorcing S/A, para fornecimento de estrutura “superdimensionada” de tecnologia de informação.

No total, a Embratur pagou R$ 2,9 milhões para atendimento a uma estrutura de 230 estações de trabalho e 40 impressoras, com 5.311 chamadas por ano. No mesmo ano em que o contrato fora aditivado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), contratou os mesmos serviços, para estrutura semelhante à da Embratur, por R$ 1 milhão.