A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.
Na ação, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.
Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.
Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís comunique as providências adotadas, sob pena de responsabilizalção dos administradores e de integrantes do corpo docente da rede municipal.
O ministério público só está exigindo o q tem q ser feito, pois todas as crianças tem direito a educação.
Eu vou achar é bom a justiça intervir e ordenar que a prefeitura cumpra com o que é exigido pela lei, pois com esse tempo todinho com a greve ilegal e esses professores faltosos, já deveriam ser exonerados. Espero que a prefeitura resolva logo assim.
O que a prefeitura pode fazer? Quase NADA! O processo para exonerar um servidor efetivo é demorado. É por problemas como esse que sou a favor da terceirização do funcionalismo público, além da contratação temporária via concurso público e fim dos cargos efetivos ou proibição de movimentos grevistas para servidores públicos com penas severas para quem descumprir.
Se os professores fossem contratados em regime da CLT, todos já poderiam ser demitidos por justa causa, fácil fácil! Havendo o risco de grandes descontos nos salários e da perda do emprego, eles jamais manteriam esse movimento ilegal por tanto tempo.
Esse ministério público tá demais. Tem que entrar contra a categoria dos professores e não contra a prefeitura. A proposta já foi feita, mas esses educadores que estão dando uma de alunos teimosos. Até quando vão continuar com isso? Cara, eles só estão atrapalhando a educação dessas crianças!
O importante é que as aulas retornem imediatamente, pois essa greve já foi longe demais. Eu entendo que a categoria quer um reajuste maior, mas isso parece não ser possível, então os alunos é que devem ser priorizados. Os professores devem procurar uma forma de manter diálogo de negociação com a prefeitura sem sacrificar os estudantes.
Está faltando é um acordo convincente em ambas as partes. Se hoje o prefeito realmente sentar com os grevistas com certeza vai ser resolvido.
Tenho visto essa apenas como baixaria e politicagem, nada além de disso tristeza dessa categoria. Eles voltando para as salas de aula será bem mais fácil eles almejarem o que eles buscam, além que estão prejudicando muito alunos. Se querem os melhores salários do país, então que mudem de profissão também!!!