MP pede prisão de promotor de Justiça

carlosO Ministério Público do Maranhão requereu, nesta terça-feira, 26, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente.

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

DISPAROS

No último dia 23, no entanto, o promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Diante de tais fatos, o Ministério Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.

(As informações são do MPMA)


3 thoughts on “MP pede prisão de promotor de Justiça

  1. Olhe o que este louco comentou, no Blog do Marcos D’Eça, sobre o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotor José Augusto Cutrim Gomes:

    “Senhror Cutrim, pior do que a maldade que vc viu nas declarações dessa delegada é sua conduta covarde, que pra mim não é surpresa alguma, diante dos fatos. aliás, covarde e omissa como tem sido seu comportamento ao longo da carreira do ministério público.fui preso injustamente e o pior arbitrariamente por dois marginais que vestiam a farda e usavam armas e insiginias de uma instituição seria como a policial militar. Só não fui morto por que acatei todas as ordem dos covardes e mantive sereno durante todo o desenrolar dos fatos. Desde a abordagem onde fui covardemente agredido por uma coronhada diante de uma testemunha que juntamente comigo suplicava e pedia calma aos marginais, passando pelas intermináveis horas onde permanecir aguardando um depoimento.durante todo esse tempo, o outro delinqüente, refiro me agora ao delegado Valter carlito o ministério público tinha conhecimento do meu encarceramento que segundo ele me confessou havia partido da cúpula do mpma cuja composicao tem delinqüentes de toda qualidade, estupradores como o corregedor suvamy, homens que espaçam as companheiras como Joaquim Lobato, e ficam todos na impunidade…quanto a procuradora geral, dentre outros crimes cometidos, consta comprovadamente delitos de denunciação caluniosa e supostas acusações de improbidade administrativa que trarei a público oportunamente.quanto a vc curtiam, que não conhece os fatos e porque não e digno de confiança por que aliado declarado da procuradora geral, que tem comigo desavenças pessoais, lhe desautorizo a falar em meu nome e mesmo a fatos relacionados a minha pessoa. Para informação sua e de outros leitors desse blog, estou atualmente afastado do cargo por decisão arbitrária do cnmp, sorrir uma ação de pedrada de cargo que teve dois momentos processuais. A saber. O seu recebimento por um único desembargador do tjma, ilegal portanto, e o segundo foi seu arquivamento pelo ilustre e digno desembargador guerreiro Jr que arquivou por falta de pressupostos regulares do processo, vejam cópia da decisão.suportei cinco denúncias perante o tjma e fui absolvido pelas cinco acusações, sendo que duas delas o tribunal sequer recebeu, as demais foram confirmadas pelo stj. Atualmente, sao mais duas denuncias por delitos de pequeno potencial ofensivo que serão oportunamente arquivadas. E venham quantas vierem que confio na imparcialidade do egrégio tjma.por ultimo, devo esclarecer, que sem adentrar no mérito da questao sobre se a minha conduta foi disparo de arma de fogo, a estapafurdia tentativa de homicídio, porte ilegal de armas ou seja lá o que for, minha prisão foi arbitrária e se constitui num crime muito mais grave do que os que me agora me acusam.abuso de autoridade que até agora ninguém suscitou.finalmente,deixo um apelo para toda a sociedade acompanhar o desenrolar dos fatos e acompanhem todo o meu julgamento. Só não espero porque não sou ingenuo”

    Sobre um comentário de uma colega advogada (?) Ariadne Luzeira:

    “Prezada aridade, com exclusividade pra vc algumas provas de como agem os presidentes da ampem aliados da toda poderosa procuradora geral ,mas que nunca tive medo de combate-la. Em 1994 quando fui exposto publicamente na mídia como autor de um crime de estupro d forma mentirosa pelo então procurador geral raimundo nonato de carvalho filho (cheio de encrencas)e sua corregedora e atual procuradora geral Regina rocha o Sr Luiz Gonzaga Coelho, atual diretor da procuradoria, aliado os dois procuradores citados e sempre agraciado com cargos de direcao, solicitei uma manifestação pública da associação do mp e até hj aguardo resposta… Atualmente, esse tal de cutrim, homem de moral duvidosa, assim se manifestou, tomando partido do colega hagamenon batista de Almeida Jr, quando o conselho superior do ministério público presidido pela Dra. Fátima travasssos me removeu da comarca de lago da pedra por esta sob ameaca de morte e em razão da exposição pública e desmoralização que suportei por ato do próprio mp e me colocou a frente da espinhosa promotoria de ribamar no controle externo da atividade policial”

    Esse cara é um louco, além de não saber escrever…
    Como um idiota desses consegue passar num concurso do MP?
    Respondo: burro ou doido com Q.I. passam fácil, fácil…
    Tem vários casos similares…

  2. Esse Ministério Público do Maranhão é uma piada muito da sem graça, diga-se de passagem. A sociedade banca uma instituição inútil à população e que é formada por gente que não quer trabalhar, mais, privilégios e ser tratadas como se fossem autoridades. O marido dessa procuradora geral ganha rios de dinheiro no governo Roseana, alguém espera isenção de sua parte? O governo Estadual alugou inutilmente, por R$ 30 mil o prédio de um candidato ao governo, que pertence ao grupo político que domina esse Estado há décadas, e nada de atuação do MP. E ainda temos que aturar esses valentões que, só por que passam em um concurso que todos sabemos como são os bastidores, pensa que pode andar armado por aí e intimidando as pessoas! É o fim da picada.

  3. Verdade! Esse moço tem sérios problemas de ordem psicológica.É agressivo, violento e vingativo com as pessoas a quem não tem simpatia. Além dos erros de Português assinalados pelo Comentarista “Jamenes Falante”, percebe-se o ódio carregado em suas palavras.

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