(Infográfico: O Estado)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, divergiram, ontem (4), sobre a proposta orçamentária apresentada pelo Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015.

Em entrevista concedidas ao blog durante a solenidade comemorativa dos 201 anos de instalação da Corte estadual, Arnaldo Melo informou que a Casa tem mantido “algumas conversas” com a presidente do TJ e com membros do atual e do futuro Governo do Estado. O peemedebista sugeriu que, da forma em que foi encaminhada, a proposta do TJ é inexequível.

“Nós temos a limitação orçamentária. A Secretaria de Estado do Planejamento está trabalhando com toda a dedicação para que nós possamos melhorar, no possível, o orçamento dos poderes. Não adianta se sonhar muito alto se não tem recurso. Números não falham. Nós não podemos ter a esperança de aprovar um orçamento que seja irreal para a aplicabilidade da peça no próximo ano. Isso não interessa a ninguém. O governador que vem precisa de orçamento exeqüível e, para isso, precisamos ter muito cuidado ao aprovar o recurso para os poderes”, declarou o presidente do Legislativo.

Matemática

Já a desembargadora Cleonice Freire disse acreditar num consenso para a aprovação do aumento do orçamento do TJ e defendeu a proposta encaminhada à Assembleia. Ela  contestou a informação de que o reajuste praticamente faz dobrar o orçamento de 2015 em relação a 2014 – segundo a magistrada o pedido de recursos leva em consideração o fato de que, neste ano, o Judiciário trabalhou com uma estimativa de receitas a menor, o que forçou até um pedido suplementar de recursos.

“Não tem nada além das necessidades do Judiciário. Se estão dizendo que é o dobro, é uma questão de matemática, de saber quanto foi o orçamento passado, quanto foi que nós fomos buscar para complementar e quanto nós estamos apresentando agora”, explicou.