O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) deve emitir hoje (6) parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) que altera o texto da Constituição do Estado no que se refere à eleição indireta para governador e vice-governador em caso de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.
O blog aposta que um posicionamento pela constitucionalidade da matéria é pule de dez.
Almeida é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e já tem em mãos dois pareceres prévios da Consultoria Legislativa: um embasando voto pela aprovação, outro contra.
Mas o deputado não quis adiantar como será o seu posicionamento.
“Eu ainda vou analisar as informações que me foram passadas pela Consultoria Legislativa e só então emitirei parecer sobre o caso, o que deve ocorrer amanhã [hoje]”, disse ao blog.
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