TCE aprova as contas do Governo Roseana Sarney

Roseana renunciou o seu mandato, mas deixou o Estado equilibrado

Roseana renunciou o seu mandato, mas deixou o Estado equilibrado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira,  aprovou as contas da governadora Roseana Sarney (PMDB) relativas ao exercício financeiro de 2013.

Roseana Sarney renunciou ao mandato no mesmo dia. No seu lugar, assumiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O relator do processo de prestação de contas foi o conselheiro Álvaro César de França Ferreira. O procurador Douglas Paulo da Silva assinou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

As contas do Governo do Estado são as mais complexas julgadas pelo TCE e envolvem minucioso trabalho da equipe de técnicos do gabinete do conselheiro-relator.

A documentação enviada ao tribunal é analisada nos seguintes tópicos: sistema orçamentário; administração tributária; desempenho da arrecadação de tributos; impostos rateados; gestão orçamentária e financeira; serviços de terceiros; gestão patrimonial; gestão da dívida pública; gestão de pessoal; gestão da educação; gestão de saúde; gestão da assistência social; procedimentos licitatórios; sistema contábil; sistema de controle externo e ações de governo.

Essa extensa lista de temas é fundamental para que os técnicos do TCE consigam identificar com segurança o atendimento às determinações legais no processo de implementação das políticas públicas e das ações típicas do Estado, nas mais diversas áreas, com ênfase na correta aplicação dos recursos públicos e na qualidade dos resultados oferecidos à sociedade.

O conselheiro Álvaro César deu algumas recomendações ao Executivo quando explicitou o seu voto e apontou para a aprovação.

4 pensou em “TCE aprova as contas do Governo Roseana Sarney

  1. De acordo com a reportagem, Rafael Ângulo distribuía propina a “clientes especiais”, como deputados, senadores, governadores e ministros. A revista diz que ele entregou duas malas, no total de R$ 500 mil, ao tesoureiro petista em 2012. Outros R$ 900 mil, ainda segundo Veja, foram entregues a um assessor no Palácio dos Leões, em São Luís, onde a então governadora Roseana Sarney despachava. Roseana renunciou ao mandato na última quarta-feira, alegando recomendações médicas.

  2. Só mesmo no Maranhão que o primo da governadora é o relator do processo do governo dela. Ele devia ter era se dado por impedido.
    Mário

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