O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), futuro secretário de Estado das Minas e Energias do governo Flávio Dino (PCdoB), é alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) recebida nesta semana pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.
A denúncia é resultado da ação penal 536/BA, sobre crimes relacionados à execução de obras públicas do Maranhão, Alagoas, Sergipe e Piauí, referentes ao “Evento Maranhão”, resultado da Operação Navalha, da Polícia Federal, que em 2007 desmontou um esquema de fraudes de licitações de recursos públicos federais em favorecimento de uma construtora.
Além de Zé Reinaldo, outras 60 pessoas foram denunciadas pelo MPF.
Em decorrência da perda do mandato do então governador do Maranhão, Jackson Lago, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo desmembramento do processo. Na decisão – publicada nesta semana –, José Carlos do Vale Madeira destaca a consistência de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha, delitos cometidos na execução do contrato celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Gautama e declara ainda: “vejo que a denúncia descreve detalhadamente os fatos que sustentam as imputações, apresentando elementos indicativos de que os denunciados sejam possivelmente os autores dos ilícitos penais em questão”.
Ele solicitou à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal (DPF) do Maranhão, o cadastramento dos denunciados no Instituto Nacional de Identificação (INI).