Em nota encaminhada há pouco ao Blog do Gilberto Léda, a assessoria do deputado federal Alberto Filho (PMDB) contesta a informação de que uma decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, validando os votos de Deoclides Macedo (PDT) para deputado federal, garantem vaga na Câmara dos Deputados a Julião Amin (PDT), em detrimento da perda do cargo pelo peemdebista.
Segundo o comunicado, o posicionamento do presidente do TSE “carece de decisão definitiva, uma vez que, o que decidiu o referido ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter liminar, tem por objetivo resguardar ainda decisão futura que possa vir a beneficiar o recorrente, acima citado”.
Para os assessores do parlamentar, ele “mantém o seu novo mandato.
Veja abaixo a transcrição do trecho final da decisão de Toffoli:
“Defiro a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto no RO nº 405-63/MA, atualmente sobrestado com base no art. 543-B, § 1º, do CPC, até que seja realizado o juízo de admissibilidade desta Corte e publicada a respectiva decisão”
Presente de natal merecido, pois, o deputado bananeira com um mandato perdeu a educação e esnobou votos de parentes e amigos, merecido o povo bacabalenses agradece…
AGORA SIM JÁ ESTOU ENTENDENDO.
LIMINAR, é uma ordem judicial provisória. É toda decisão judicial tomada in limine litis (em latim), literalmente “na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio,
Por que JUSTIÇA e LEI e uma coisa muito complexa, e só quem tem o poder de destrinchar tudo isso é quem e conhecedor da matéria, e o Deputado Alberto Filho reeleito e diplomado pelo TER-MA, sabe e fez um esclarecimento para o povo, como funciona a coisa.
Edmilson Moura
Blog Rebelde Solitário ou Rebelde Solitário
No Dir. Ekeitoral as decisões têm eficácia imediata, isto é, com a decisão Julião Amin é o novo Deputado Federal do Maranhão, cargo do qual ele vai licenciar p/ser Secretário do Trabalho de Flávio Dino. Grande vitória.
Pingback: # “JUS ESPERNIANTES” A NOVELA: A liminar do Deputado Federal Deoclides Macedo | FLÁVIO AIRES - CAROLINA-MA
BASTA VOCÊ VER O QUE ESTÁ EM RELEIA DA MATÉRIA, NO LOUREMAR FERNANDES, E VAMOS NA INTEGRA..
TSE confirma condenação de Deoclides Macedo e torna nulos 56 mil votos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votaram na noite desta quinta-feira (9) em Brasilia, o recurso do candidato Deoclides Macedo (PDT).
Os ministros entenderam pelo improvimento do recurso e mantiveram a condenação imposta ao candidato. Os votos dados a Deoclides de nada valem. Dessa forma, como se especulou, não haverá mudança na formação do quadro de deputados federais do Maranhão.
Deoclides é ex-prefeito de Porto Franco e obteve 56. 123 votos. Os ministros foram unanimes em acompanhar o voto da relatora Maria Thereza de Assis Moura.
E como diz o VERBO, a história, isso ainda tem muito pano para as mangas.
Edmilson Moura.
Blog Rebelde Solitário ou Rebelde Solitário.
Garanto que o MAC não caiu!
kkkkkk