O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), negou, hoje (6), que tenha cometido qualquer ilegalidade ou ato de improbidade administrativa com relação ao pagamento de serviços médicos e hospitalares executados por clínicas do interior do estado durante sua passagem pelo Governo do Estado.

O assunto foi pauta da mídia aliada ao atual governador, Flávio Dino (PCdoB), e da imprensa nacional nos últimos dia.

Em nota, Arnaldo Melo confirmou que as três clínicas citadas nas matérias divulgadas na imprensa pertencem a médicos de sua família, a exemplo dele, da esposa,  três filhas, dois irmãos (um já falecido) e uma sobrinha.

Explicou, ainda, que tais unidades de saúde são prestadoras de serviço ao Estado há muitos anos por meio de contratos vigentes e que o pagamento a essas clínicas transcorreu da mesma forma e seguindo os mesmos critérios aplicados a todas as outras unidades contratadas, portanto, não praticou qualquer ato de privilégio. 

Sobre a Clínica São Sebastião, localizada no município de Passagem Franca (MA), ele informou que a mesma está credenciada junto ao SUS há 34 anos. O Estado atua apenas como fonte repassadora dos recursos. Já a Clínica Melo Alves, situada no município de Santa Luzia do Paruá (MA), também é credenciada junto ao SUS há 33 anos, na mesma condição de o Estado repassador dos recursos referentes aos serviços prestados.

Sobre a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, informou que a mesma é contratada da Secretaria de Estado da Saúde desde 2009, por meio do contrato padrão que é utilizado por centenas de outras clínicas e em conformidade com os requisitos contidos na legislação vigente.

Arnaldo Melo esclareceu que todos os pagamentos das unidades de saúde prestadoras de serviço ao Estado são periciados por auditoria prévia, seguindo os processos na forma da lei.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou, ainda, que no primeiro dia do seu governo determinou a todas as Secretarias de Estado que fossem pagos todos os processos possíveis e dentro do que a lei determina, sem exceção.