Por Flávio Braga*
O Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece bem a realidade social da Baixada Maranhense sabe do grande alcance social e do impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população rural beneficiada.
O Projeto Diques da Baixada faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com ações integradas entre o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional e execução pela Codevasf) e o Governo do Estado. A obra segue o cronograma previsto e atualmente estão sendo consolidados os estudos referentes à geotecnia e topografia da área do projeto.
A região onde serão construídos os diques é formada por campos inundáveis com abundância de água doce, peixes nativos, fauna e flora exuberantes, de suma importância para a sustentabilidade das comunidades da microrregião. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e seus campos se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva.
Os diques serão responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização) rumo aos campos alagados da microrregião da Baixada, armazenando água doce por um período de até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação. É justamente a retenção da água doce que irá viabilizar a implementação de novas experiências nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e piscicultura.
Com efeito, o projeto tem como objetivo principal conservar por maior período de tempo a água que transborda dos lagos da Baixada, inunda os campos naturais e se perde para o mar. Essa retenção aumentará a disponibilidade hídrica, principalmente no período crítico de outubro a dezembro.
De acordo com o biólogo Márcio Vaz (doutor em ciências ambientais), é possível explorar de forma sustentável e ecologicamente correta a microrregião da Baixada, a mais pobre do Estado do Maranhão. Segundo explicação do superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Dr. João Martins, os diques vão preservar uma lâmina d’água para produção durante o ano inteiro, porque ocorrerá a proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, protegendo, assim, os ecossistemas e os mananciais de água doce dessa microrregião.
A nosso sentir, a construção dos diques da Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH e as condições de vida das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de água doce representa a maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária, agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos, caprinos e ovinos.
Cabe ressaltar-se que o Projeto Diques foi debatido com as comunidades dos municípios envolvidos, mediante a realização de audiências públicas, promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. De resto, cumpre lembrar que os diques, uma vez construídos, podem ser desfeitos, caso venha a ocorrer algum improvável desequilíbrio ecológico ou impacto ambiental negativo. Trata-se de uma obra reversível, a qualquer tempo.
*Advogado
INDIGNAÇAO: Que governo é esse que da o poder de uma secretaria pra alguem que nao é o secretario? Que governo é esse que coloca uma mulher pra fazer viganças pessoais dentro de uma secretaria como a do Meio Ambiente! Alguem que acaba com uma superintendencia reconhecida nacionalmente como íntegra e completa, por sempre desempenhar de forma transparente todos os trabalhos relacionados ao recursos hidricos no MA? Um governo que permite uma pessoa destuir uma superintencia por birra e problemas pessoas, nao merece respeito algum! De todos os setores, o UNICO que NINGUEM foi aproveitado, foi a supenrintendencia de Recursos Hidricos! Alguem sabe explicar o pq? Mera vingança tola! A equipe da SRH tem respeito e respaldo nacionalmente, a ex superintendente teve seu trabalho jogado fora por vingança dessa certa mulher que hoje detem o poder na SEMA! É esse o governo que vc prega, sr governador? Nao foi pra esse governo que votamos! Fica aqui um desabafo cheio de insgnaçao. Pesquisem! Investiguem, pq nada dito aqui é mentira! Nao é mesmo, sra Liene Pereira? Achava que o secretario escolhido para a SEMA, pelo sr governador era Marcelo Coelho! Tem algo errado!
Esse projeto começa no extinto DNOCS, há exatos 20 anos.Sua motivação primeira era única e exclusivamente ambiental. Os estudos preliminares mostravam que os grandes lagos da Baixadas sofreriam um processo natural de salinização. Ressuscitado no Governo Jackson Lago. ganhou ares de programa, PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DOS LAGOS DA BAIXADA, assim foi batizado. Lembro-me bem que um dos maiores entusiastas desse projeto, a época, era o companheiro Leo Costa, hoje prefeito de Barreirinhas, que apelidava o projeto, carinhosamente, de Águas Fujonas. À frente do projeto na secretaria de meio ambiente (SEMA), estavam o professor Manoel Bordalo e o camarada Aziz Junior. Foram eles que apresentaram o projeto ao então governador Jackson Lago. O projeto chegou a ser licenciado, depois de ter passado por todos os ritos administrativos. O governador Jackson Lago, antes de sair do governo, deixou 60 milhões no CONLAGOS para sua execução. Seria a contra partida do Estado. O governo Federal se comprometera na ocasião com os recursos finais. Se o recurso não tivesse sido confiscado pela ex governadora Roseana Sarney, milhares de baixadeiros já estariam se beneficiando deste magnífico Programa. Fico feliz que o projeto esteja de volta. O recurso para sua execução esta garantido pela CODEVASF, 100 milhões para a primeira etapa. Como bem disse Robert, o governador Flavio Dino deve se apoderar do projeto e dar celeridade, posto que o IPHAN ja pensa em atrasar mais ainda sua execução, agora pedindo o levantamento fóssil, dados paleontológicos de toda a área de abrangência do projeto. Se isto acontecer vamos ter que esperar mais 10 anos para sua execução. Espero que isto não aconteça, visto que a população da Baixada já não aguenta mais esperar pela sua redenção.
Parece-me ser um bom projeto!