O advogado Rafael Silva Júnior, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) pediu afastamento do colegiado depois de a Justiça receber denúncia do Ministério Público contra ele por agressão à mulher.
O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher em maio de 2014, e no dia 27 de fevereiro deste ano a denúncia formalizada pelo MP foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.
O advogado não foi localizado para comentar o assunto. Além da vice-presidência da CDH, ele figura como presidente da Comissão de Moradia da OAB-MA.
Rafael Silva ganhou notoriedade em São Luís por ser o autor da representação ao MP que culminou com a exoneração de Ricardo Archer da Secretaria de Estado de Articulação Política, no governo Roseana Sarney (PMDB), em novembro de 2013 (reveja).
Na ocasião, ele usou como base para a ação uma lei estadual, que havia sido então aprovada, e proibia a nomeação de fichas-sujas para cargos nos poderes Executivo e Legislativo no Maranhão. Archer teve contas referentes a sua gestão à frente da Prefeitura de Codó desaprovadas pelo TCE, pelo TCU e pela Câmara Municipal.
Além disso, Silva foi autor de grave denúncia contra o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e Dom Xavier Gilles, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A entidade mantinha convênio com o Detran-MA e o advogado afirmou, também em 2013, que o peemedebista comandava esquema de corrupção no órgão que já havia desviado mais de R$ 20 milhões. O caso foi arquivado.
Existe o ficha suja e o MÃO SUJA, nesse caso, é MÃO SUJA DE SANGUE, e o que é pior, SANGUE DE MULHERES.
Esse […]já deveria estar preso e EXPULSO da OAB.
[…], apenas mais um […] solto nas ruas desta mais do que miserável e imunda cidade.
Não seria bom o nobre blogueiro explicar melhor essa denúncia de agressão do advogado Rafael Silva? Só dizer que há uma denúncia e não informar do que se trata fica parecendo retaliação pela excelente atuação dele diante dos fichas sujas e corruptos do Detran.
informei do que se trata: agressão à mulher. ademais, entrei em contato com o referido advogado por meio do telefone informado no site da OAB. Sem sucesso. Se ele (ou vc) quiser esclarecer, o blog está à disposição
Esclarecendo, então. Todo processo é público e este está tramitando na Vara da Mulher. Se o juiz não decretou sigilo, é só verificar o processo diretamente na Vara e informar exatamente do que se trata a denúncia, o tipo penal, as circunstâncias em que ocorreu a suposta agressão, enfim, na denúncia, o Promotor de Justiça certamente especificou tudo. Agressão á uma mulher é muito vago. As pessoas que leem notícias querem receber informações de forma mais clara.
Esse aí não engana ninguém, e ainda posa de mocinho como advogado da CPT – Comissão da pastoral da Terra.
Entendo como correta e perfeitamente ética, a atitude do advogado em pedir o seu afastamento da referida comissão.
Apenas com esse gesto simbólico, já demonstra ser uma pessoa sensata, de modo que, cabe agora à justiça analisar e julgar a sua conduta dita criminosa, conferindo-lhe o mais amplo direito ao contraditório, o que visto é normal num estado de direito democrático.
perfeito
Ele merece levar umas porradas pra respeitar. Deve ser mais um frustrado q desconta em sua mulher suas derrotas.
Abertura de inquérito não é condenação, qualquer um que sinta-se lesado pode fazer denúncia, além disso agressões contra mulher tem caráter não apenas físico mas também psicológico,como não foi mencionado o fato melhor aguardar os detalhes. Especialmente por tratar-se de alguém que luta pelas causas sociais.
Realmente, bastante sensata e apropriada a colocação do Comentarista Gilberto, que pontuou como ética e correta a atitude de Rafael Silva de pedir seu afastamento da Comissão de DH da OAB até que os fatos sejam apurados.
Um operador do Direito sabe que a fase inquisitorial não admite contraditório e que qualquer pessoa pode registrar na Polícia o que melhor lhe aprouver, de forma que apenas no curso de uma ação penal lhe é dado produzir as provas aptas a demostrar a verdade dos fatos.
Quem conhece Rafael Silva como eu muito bem conheço – já que fomos casados e sou eu a mãe de seus filhos – sabe que ele é incapaz de agredir qualquer pessoa ou coisa, muito menos uma mulher. Quem o conhece sabe que sua luta sempre foi de proteção e apoio às minorias, de defesa das questões de gêneros, dos desvalidos e carentes de um mínimo social. Eu deixo aqui meu testemunho, enquanto mãe, mulher e Promotora de Justiça, que Rafael Silva tem a mão que afaga, jamais a mão que agride. E não tenho dúvidas de que, ao final do processo que ora se inicia, os fatos serão esclarecidos, a verdade emergirá e nossos filhos continuarão nutrindo pelo pai o orgulho que sempre sentiram.
A uns três anos atrás esse cara me deu nojo, explico: Ele foi dá uma palestra de duas horas no auditório do Uniceuma da cohama, que conta como horas extra curricular, e o tema era sobre homossexualismo. Esse doutor chegou a dizer que o homem olha para o outro e se sente atraído e que não se deve reprimir esse sentimento etc etc, blá blá blá. Acho q agrediu a esposa pq ele q vivia um conflito, hj entendo q aquilo era algum conflito q ele estava reprimindo, ele lutou e relutou e depois teve a certeza, q ele não gosta da fruta
Polícia procura suspeito de atirar contra duas pessoas na porta de boate na Lagoa da Jansem.
Publicação: 11/03/2015 19:33 Atualização: 11/03/2015 19:44
Ivanil Everto Costa
Ivanil Everto Costa
A Polícia da capital maranhense procura Ivanil Everto Costa, que encontra-se foragido por conta de uma dupla tentativa de homicídio. O caso aconteceu no dia 31 de janeiro deste ano. Ivanildo já teve a Prisão Provisória decretada em razão das duas tentativas de homicídios dolosos, além da prática de outros delitos.
A polícia está efetuando diligências com o objetivo de localizar o paradeiro e assim, efetuar a prisão. Os delegados, investigadores e outros policiais envolvidos no caso pedem a ajuda da sociedade, pois encontrá-lo.
Caso alguém o veja basta ligar para os números de telefones (98) 3253-0535 ou (98)3275-5072 e informe onde foi visto ou caso tenha conhecimento de algum lugar por onde tenha passado. Não é necessário informar o nome do informante, a denúncia poderá ser anônima.
Belo exemplo esse [..] ta dando !!!!!!!!!!!!!!
Pingback: OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos após ser denunciado por agressão à mulher | Blog do Acélio
A ex mulher vir defende-lo já poderia me dar um excelente motivo para apoiar esse advogado, mas a sua atuação em defesa das minorias e as tantas inimizades que deve ter feito ao longo desse tempo mostra que ele está agora como carniça para os urubus de plantão. Desejo que a justiça seja feita e os fatos esclarecidos, ainda confio nas pessoas de bem e só tenho boas lembranças de sua atuação frente a população menos favorecida. Também assisti a uma palestra acerca da questão do direito das travestis terem seu nome civil alterado e naquele instante vi que não se tratava de qualquer pessoa. É preciso ter coragem e amor ao próximo para defender suas dores sem se importar com comentários preconceituosos. Que todos possamos continuar a ter muito orgulho dele assim como seus filhos e familiares. Meu respeito a todos.
Quem dera toda mãe ter um filho amoroso, correto, honesto, bem formado, culto, probo como eu tenho o Rafael. E dele, eu e o seu pai, sentimos profundo orgulho. Por onde o Rafael passa o faz trabalhando pelo bem comum como advogado popular defendendo grupos historicamente discriminados, ou socialmente excluídos. Ele é uma referência se falamos de pessoa de caráter. Ter um filho com a dignidade do Rafael só nos causa orgulho e quem dera todos os pais, filhos, irmãos, amigos e desconhecidos terem alguém assim perto de si. Só pessoas menores não compreendem o que seja ser alguém tão humano que aceita as pessoas como elas são e as defendem das fobias, infelizmente, tão em voga na sociedade dos infelizes: transfóbicos, homofóbicos, ideofóbicos, e outras que se nivelam. Toda espécie de discriminação é um ato de perversidade. E que essas pessoas que hoje atiram pedras tenham a hombridade de se desculpar quando essa calúnia passar. Que passará! E que saibam que ninguém está livre de viver momentos assim. A nossa família está unida sabendo que ele não cometeu qualquer delito. Tenho dito.
Ai gente. Me poupe. Todo mundo no meio sabe que Rafael […]
Sabe o quê?
Esse caso do Detran foi arquivado? Ouvi na mídia há poucos dias que não, que ele foi chamado mas o arquivaram, não foi? Obrigada.
info que tenho é de que foi arquivado
“Arquivamento é questionado.
No início deste mês, ao buscar informações sobre o andamento da representação no Ministério Público, Rafael Silva descobriu que o processo estava arquivado ha quase um ano na 31a Promotoria de Probidade Administrativa que tem como titular o promotor de justiça, Zanoni Passos Silva Filho.
(…) De acordo com o advogado, o processo foi irregularmente arquivado pela 31a Promotoria de Probidade Administrativa, em descumprimento ao Parecer do Conselho Superior do Ministério Público, que determinou – ainda em abril de 2014 – a notificação dele para que se manifestasse, o que não foi feito.
(…) detalhes no site do Ministério Público.”
Fonte: http://maranhaodeverdade.com/mp-arquiva-investigacao-contra-fraude-no-detran/
Pingback: Deputado pede que CDH convoque advogado acusado de agressão a mulher | Gilberto Léda
A moça supostamente agredida não é lá nenhum exemplo de […], no que combina muito bem com este cidadão. Tenho quase certeza de que a situação, embora não seja exatamente uma armação, foi “pintada” e “realçada” de um jeito a prejudicar o cara. Mas não deixa de ser curioso ver a família botando a mão no fogo pela “mão que afaga” de um sujeito […] como esse Rafael.
Carta Aberta à Sociedade Maranhense: como o machismo vitimiza o agressor
No dia 16 de março de 2015 a militância pelos direitos da Mulher foi surpreendida com a repercussão de um caso de violência doméstica envolvendo dois militantes, em São Luís.
A profusão do caso pelas redes sociais deu-se pela iniciativa do acusado que, diante da denúncia contra si ofertada pelo Ministério Público, tentou ampliar seu espaço de autodefesa e deslegitimar as denúncias feita contra suas atitudes, levando as pessoas que fazem a leitura do texto acharem que ele está sendo perseguido por “uma mulher”, e que isso está acontecendo porque ele é um advogado que defende os grupos mais vulneráveis da sociedade, um defensor dos direitos humanos, numa atitude clara de manipulação dos fatos.
Tomado pelo assombro de ver como um “defensor dos direitos humanos” naturaliza e minimiza a prática de violência contra uma mulher, um grupo de militantes de direitos humanos fez a escuta da vítima e considerou relevante e consistente o que ela relata, corroborado por testemunhos de outras pessoas que observaram certas situações aqui narradas. Torna-se necessário que também nos manifestemos.
Sobre o que a vítima relata – na época da primeira agressão tinha 19 anos – foram SEIS as situações de AGRESSÕES FÍSICAS durante cerca de dois anos e meio de relacionamento. A PRIMEIRA no início do namoro, em meados de 2012. A SEXTA e ÚLTIMA, da qual se tem o boletim de ocorrência – e não foi a mais violenta – ocorreu em janeiro de 2014. Ouvimos horrendos relatos da vítima sobre chutes em seu corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas, amizades. Da última vez, ele empurrou-a no chão, colocou o pé no pescoço dela e com um golpe virou o corpo dela para o lado fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio. Na maior parte das agressões o advogado alegava arrependimento e amor, convencia a agredida a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava à vítima que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.
Tentando dar um fim a este ciclo de violência, a vítima registrou os Boletins de Ocorrências de n.º 385/2014, em 23 de janeiro de 2014 e n.º 834/2014, de 21 de fevereiro de 2014, ambos na Delegacia Especial da Mulher. Pressionada por militantes a reatar o relacionamento, a ofendida não cedeu às investidas.
Decretada as Medidas Protetivas de Urgência em março de 2014, até hoje o agressor se furta receber a intimação da decisão judicial. A investigação policial foi conclusiva quanto à prática de lesão corporal grave, sendo remetida ao Ministério Público em 29 de maio de 2014. Após ter ficado algum tempo nas mãos da 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, esta declarou que por motivos pessoais não poderia atuar no processo. Por fim, a 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, denunciou o acusado em 19 de janeiro de 2015. A denúncia foi recebida pelo juiz em 27 de fevereiro, porém este a tornou sem efeito na data de 16 de março de 2015, alegando que, por ter se declarado suspeito na ação das medidas protetivas de urgência, não poderia atuar na ação criminal. Portanto, o processo encontra-se parado aguardando que um novo juiz seja designado. Um processo moroso e cruel e que tem sido recorrente na Vara da Mulher de São Luís.
Inacreditavelmente, as palavras do agressor vem ganhando apoio, inclusive de agentes públicos que alegam testemunhar a salubridade das suas relações familiares e afetivas, ignorando completamente o contexto da situação e agindo como se seu passado o tornasse isento de responder por qualquer agressão que venha a cometer.
Transformar a violência domestica praticada por um ativista contra uma também ativista, em uma situação de “perseguição” é na verdade uma manipulação que não pode ser aceita pelos movimentos sociais sob pena deste pactuar com um machismo que mata todo dia 5 mulheres no Brasil!
Mortes de mulheres seriam evitáveis se as instituições funcionassem a serviço da efetivação da Lei Maria da Penha e no combate implacável à discriminação, preconceito e violação dos direitos humanos das mulheres!
Repudiamos veementemente a velha prática de desqualificar a vítima, ainda mais quando este agressor é um operador do direito e um ativista de direitos humanos.
Repudiamos a atitude desqualificada do Judiciário maranhense ao permitir que uma Medida Protetiva de Urgência fique um ano rodando pelas gavetas de oficiais de justiça sem a devida citação do agressor.
Exigimos que o Poder Judiciário adotar os procedimentos legais para a resolução do caso. Justiça tardia não é justiça, é injustiça disfarçada.
Pela aplicação efetiva da Lei Maria da Penha!
Punição dos agressores independente de classe, raça, credo, posição política e profissão!
24 de Março de 2015.
Signatárias
1. Articulação de Mulheres Brasileiras
2. Articulação de Mulheres do Amapá
3. Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão
4. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
5. Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência – ITZ – MA
6. Associação de Mulheres do Município de Divinópolis – MA
7. Casa 8 de Março – TO
8. Centro de Assessoria Jurídica universitária de Teresina –CAJUINA – PI
9. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – MA
10. Coletivo Batuque Feminista – PI
11. Coletivo Feminino Plural – Porto Alegre – RS
12. Coletivo Por Lutas e Conquistas
13. Coletivo Feminista Diadorim – PE
14.Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/Porto Alegre – Rio Grande do Sul
15. Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
16. Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil da Universidade Estadual do Piauí-CORAJE
17. Cunhã – Coletivo Feminista – PB
18. Diretório Central dos Estudantes – JM UEMA Imperatriz MA
19. Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social
20. Fórum Maranhense de Mulheres- PE
21. Fórum da Sociedade Civil do Município de Davinópolis – MA
22. Fórum de Cearense de Mulheres
23. Fórum de Mulheres de Imperatriz
24. Fórum de Mulheres de Pernambuco
25. Fórum Goiano de Mulheres
26. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
27. Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão
28. Gesto&Ação/SP
29. Instituto de Estudos Feminista da Amazônia
30. Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde (Imais/BA)
31. Movimento de Lésbicas e Mulheres da Bahia
32. Mulheres da Executiva dos Estudantes de Farmácia
33. Mulheres da Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
34. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP – Negro Cosme
35. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude- NAJUCJA
36. Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba – PB
37. Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí – REAJUPI
38. Rede Feminista Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva
39. Rede Mulheres Negras – PR
40. Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano – RJ
41. RUA – Juventude Anticapitalista
42. Setorial de Mulheres do PSOL – MA
43. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS/Núcleo de Gênero e Diversidade
44. Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – MA
45. SOS Corpo – PE
46. Tambores de Safo – CE
47. União Maranhense dos Estudantes de História
Postado por Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos às 21:29
Gostaria que vcs me encaminhassem a nota por e-mail. De preferência do e-mail de uma das entidades supracitadas
Bacana a iniciativa política, porque não pode mesmo ter perdão quem faz o que se diz que esse cara fez, e os “movimentos” precisam fazer seu papel. Mas que ninguém se engane: existe a desqualificação da vítima e existe a vitimização de gente desqualificada, de todos os lados.