O ex-deputado estadual Jota Pinto (PEN) – que ficou como primeiro suplente nas eleições de 2014 – já dá como certa a cassação do mandato da deputado Nina Melo (PMDB).
A peemedebista teve a candidatura impugnada por dois motivos: em um dos processos ela é acusada de ter dupla filiação partidária – PEN e PMDB; no outro, de não haver-se desincompatibilizado de cargo público antes do período vedado.
Por enquanto, ela “vai escapando” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dois processos estão sob vistas do ministro Gilmar Mendes. A relatora das ações, ministra Luciana Lóssio, já votou pela absolvição de Nina Melo da acusação de dupla filiação e pelo envio da ação que trata da desincompatibilização de volta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Mas Jota Pinto, não se sabe por que motivo, tem garantido a aliados que a deputada será cassada e que ele assumirá o cargo na Assembleia Legislativa.
Existe um problema, Enoque Mota tá numa situação parecida com a de Deoclides Macêdo, mas, e se não me engano, ele teve registro e foi computado pelo TRE sua votação. Caso Enoque não caia, a vaga seria de Marcos Caldas, se confirmada a cassação de Nina no TSE. Acho bom o ex-deputado não comemorar. O q vc acha??? Ou estou equivocado Gilberto Lêda?
Preciso pesquisar melhor. Mas se não me engano ele realmente venceu por 5 a 1 no TRE e, nesse caso, é difícil o TSE modificar a decisão.