100 dias: Estado não cumpre obrigação constitucional com Saúde

De O Estado

Na semana passada, Ricardo Murad mostrou cortes na Saúde

Na semana passada, Ricardo Murad mostrou cortes na Saúde

O relatório da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março com o resumo da execução orçamentária dos meses de janeiro e fevereiro de 2015 mostra que, na área da Saúde, o Governo do Estado deixou de cumprir uma obrigação constitucional.

Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências – descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo.

No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde.

No fim da semana passada, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad publicou um comparativo entre o que era investido na rede estadual de saúde na gestão passada e a previsão de investimentos após a licitação para contratação de Oscips. Em média, o Governo cortou 35% do que será aplicado na gestão hospitalar.

Assistência

E praticamente tudo foi gasto em “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”. De R$ 189,3 milhões liquidados nos dois meses, R$ 170 milhões foram aplicados assim. Outros R$ 19,1 milhões em “Administração Geral” e R$ 153 mil em “Proteção e Benefícios ao Trabalhador”.

O Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses, mas, procurado pela reportagem para explicar os motivos do não cumprimento da obrigação constitucional, não emitiu nota até o fechamento desta edição.

Um dos desafios será conseguir realizar essa compensação num momento em que o sistema tem dificuldades na obtenção de financiamentos o que tem levado outros estados, normalmente, a, sempre que possível, aplicar mais do que o piso constitucional, como prevenção a quedas no investimento ao longo do ano.

7 pensou em “100 dias: Estado não cumpre obrigação constitucional com Saúde

  1. Olha ai o que o blogueiro Pablo nos conta em seu “imparcial e bombástico” blogue:

    O juiz que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, foi favorável ao aumento de passagens de ônibus em São Luís-MA.
    O magistrado extinguiu as ações populares movidas pelo vereador Fabio Câmara e deputado estadual Wellington do Curso, que questionaram o reajuste do preço das passagens, pedindo liminarmente a suspensão do aumento.

    Para o juiz, a medida adotada pela Prefeitura de São Luís é válida.

    Outra ação

    Além do aumento da passagem, Clésio Cunha também vai julgar a ação popular contra o Governo do Maranhão no caso da licitação das Oscips, que administrarão os hospitais públicos do Estado.

    O juiz é simplesmente um grande fã do governador Flávio Dino (PCdoB). Em sua página do Facebook, o magistrado disse que o comunista é “líder de verdade”. Ele também mostra em outras postagens na sua rede social que é contra o grupo Sarney e muito próximo dos aliados do atual governo.

    Histórico

    Em maio do ano passado, Clésio Coelho Cunha foi acusado pelo ex-prefeito de Caxias, Paulo Fonseca Marinho de furtar um terreno. Reveja.

    Paulo Marinho relatou que estava indo a Teresina, quando tomou um susto ao olhar o seu terreno sendo terraplanado. Segundo ele, o terreno foi adquirido pela empresa Antares Concessionária Ford do Piauí, que ficou com sua propriedade através de uma empresa que pertence ao magistrado.

    O juiz responde a vários processos, inclusive por grilagem de terra, segundo o ex-prefeito de Caxias denuncia em sua página.

  2. De que forma vocês acham que essa secretaria elegeu Andrea Murad, Fábio Camara, Souza Neto ? Flávio Dino não está apenas reduzindo os custos, está limpando contratos SUPERFATURADOS.

    • cortar gastos superfaturados, ainda vá lá (isso se comprovado o superfaturamento). agora não investir o mínimo exigido pela constituição? não creio que vc realmente defenda isso

  3. Gilberto hoje eu presencie a maior falta de respeito que já vi na minha vida, essa bomba ainda vai estourar por a mulher disse que até boletim de ocorrência ia fazer, ela chegou de ambulância do samu no hospital do servidor na cidade operária em estado grave , e simplesmente o hospital recusou atendimento por motivos burocráticos . Eu presencie tudo e umas 30 pessoas.. O médico ou diretor do hospital disse que não ia atender !!! Ela saiu revoltada . Isso aconteceu meio dia de hoje

    • como está dito no texto, o governo tem o ano todo para adequar-se à regra… não o fez nos dois primeiros meses, mas ainda pode corrigir o rumo

  4. O nosso Governador Flavio Dino não estar investindo na área de saúde,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkrsrsrsrsrsrsrsrsrrsrsrs vcs Sarneistas frustrados ficaram completamente loucos alucinados, digo mais, não adianta publicar matérias falsas e mentirosas no intuito de denegrir a imagem de um homem honesto pois os índices de aprovação desse grande Governador a cada dia só aumenta, e tem mais fico muito feliz como a maioria de nós maranhenses pelo que nosso ilustre e Excelentíssimo Governador Flavio Dino estar fazendo, fazendo uma faxina no nosso Estado contra a corrupção, corrupção qual estava instaladas devastando e sangrando os cofres público do MA com contratos super faturados, e as consequências dessas ações corruptas Sarneistas são essas que nós vemos no nosso dia a dia, falta de um atendimento digno na área da saúde, falta investimento na área da Segurança Publica, professores em greve no inicio do ano letivo, falta de investimentos na área de infra estruturas e moradias, então meu caro, essas atitudes tomadas por esse novo Governo no combate a corrupção para melhora esses ridículos índices de IDH que atinge nossa população estar atingindo de cheio os abutres miseráveis, mafiosos e desgraçados Sarneis.

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