A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, por uso indevido de bens públicos.
No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.
Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.
Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.
FATOS – Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.
Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)
mestre,
vai faltar politico para substituir os prefeitos que estão sendo afastados!
tudo por conta da ganância e do vicio em se beneficiar de dinheiro público!
dinheiro esse que falta em todo lugas nessas pequenas cidades!
serviços públicos precários!
SE CONTRATAR UM ADVOGADO LIGADO AOS DESEMBARGADORES AMANHÃ ESTARÁ VOLTANDO.
Gilberto, a indústria da cassação de Prefeitos é a unica que cresce no estado do Maranhão. E haja grana, e haja apartamentos de 3 milhões na península da Ponta da Areia. Aliás, a melhor coisa do mundo é ser desembargador, pois é a única forma de estar no céu sem precisar morrer.