Santa Inês: conselheiros capacitados em controle social de políticas públicas

Foi realizado no último dia 27 de maio, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Santa Inês, o I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré. Idealizado pelas Promotorias de Justiça de Santa Inês, o evento serviu para capacitar integrantes dos conselhos de direitos de diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, infância e juventude, sobre o controle social das políticas públicas.

O evento contou com participantes dos municípios de Pindaré-Mirim, São João do Caru, Monção, Bela Vista, Bom Jardim, Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca.

Ministraram as palestras representantes de órgãos da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Transparência e Controle.

Na pauta do encontro, foram tratados temas como prestação de contas, educação fiscal e cidadania, Lei de Acesso à Informação, mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social e o papel dos conselheiros no controle social das políticas públicas e os instrumentos de planejamento.

Para o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim, o evento serviu para despertar e capacitar a comunidade de modo geral e, emparticular, os conselheiros em matéria de controle social das políticas públicas, criando a cultura da melhor fiscalização dos gastos e da correta aplicação das verbas públicas.