A relação conflituosa entre o Governo do Estado e as prefeituras em virtude do não pagamento de convênios começa a gerar retaliação por parte dos municípios.
Em Araioses, no final do mês de julho, a Secretaria Municipal de Educação anunciou medidas que diminuirão a ajuda que a Prefeitura dava ao Estado para a manutenção do Ensino Médio na cidade.
A primeira delas é a saída de uma servidora municipal do Centro de Ensino Médio Luis Viana, gerido pelo governo.
Alunos da rede estadual que atualmente assistem às aulas na Escola de Placas, mantida pelo Município, também devem ser mandados embora. “Não temos recursos que suportem a manutenção da escola”, esclarece a secretária Jaqueline Carneiro, que aponta gastos com material de expediente, limpeza, alimentação e com a conservação do prédio.
Além disso, o Estado precisará, também, começar a bancar pelo transporte escolar dos seus alunos. “Os recursos atuais não permitem que o município continue pagando a conta do transporte escolar. […] não temos viabilidade para continuar pagando a conta cuja responsabilidade é do estado”, completa.
As medias constam de um ofício encaminhado no dia 23 de julho e recebido pela direção da escola estadual um dia depois. No documento, a secretária municipal pede o estabelecimento de um prazo para que as mudanças sejam efetivadas.
Buriti Bravo
O mesmo problema de redução de recursos para a Educação deve provocar a mesma reação por parte da Prefeitura de Buriti Bravo.
Lá também – como em quase todo o Maranhão -, o Município banca parte dos gastos com o Ensino Médio. Mas já não dá conta de arcar com essa responsabilidade.
O que realmente está acontecendo em Araioses é que a atual prefeita VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL (Valéria do Manim), o seu pai Osmar de jesus Costa Leal (Manim Leal) e a Secretária de Educação deste município, Jaqueline Pimentel Dias Carneiro, estão impedindo, conforme o blog do Márcio Maranhão, os alunos da rede estadual de ensino de utilizar o transporte escolar e a merenda fornecidos pelo município após a troca dos diretores das escolas estaduais.
Quando os diretores dos colégios estaduais de Araioses eram os indicados por essas três pessoas, não faltava nada, mas depois que houve alteração e o novo governador indicou os novos diretores que são opositores políticos dessas três pessoas já citadas, os alunos não tiveram mais direito ao transporte escolar e a merenda escolar.
Maiores informações podem ser contatadas no seguinte blog:
http://www.marciomaranhao.com.br/2015/07/prefeitura-de-araioses-promove.html
Prezado Senhor Gilberto Leda, sobre a transcrição de notícia veiculada em nosso blog da Secretaria Municipal de Educação de Araioses (Dicionário de Araioses), destaco que temos feito movimentos já desde 2013 na busca por garantir direitos fundamentais dos alunos do ensino médio de Araioses, uma vez que o município, como tantos outros do nosso estado, parecem ter sido esquecidos e assim, a conta tem sido paga ao longo de anos pelo poder público municipal. Ocorre que não temos como melhorar indicadores educacionais pagando duas contas ao mesmo tempo. Ou focamos no ensino fundamental e aumentamos eficiência educacional ou continuaremos amargando resultados que nos colocam entre os municípios com pior IDH. Neste ano, em especial, temos urgência quanto às soluções uma vez que temos um cenário de redução dos repasses para a educação, podendo piorar neste segundo semestre em função dos resultados pouco alvissareiros que o País vive e que somente irão piorar nos próximos meses. Já levamos o caso para que a Câmara de Vereadores se posicione, bem como o Ministério Público. Afinal, quando faltar recursos para pagar a folha dos servidores, não haverá um cidadão que não critique a falta de responsabilidade do governo municipal. Portanto, não adianta fazer bonito pagando a conta do Governo do Estado se não conseguirmos manter um fluxo financeiro que permita pagar minimamente os custos fixos da educação de Araioses.
perfeito. E apoio sua decisão.