Nesta sexta-feira, 04, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) proveu à Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA).
Por maioria absoluta, os desembargadores votaram por 6 a 1 contra a incorporação do índice de 21,7% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, contra o voto do desembargador relator Marcelino Ewerton, e apesar do parecer favorável do Ministério Público.
A retirada do índice do contracheque não é imediata. Depende ainda da execução do acórdão vencedor pela Procuradoria Geral do Estado, depois de sua publicação. A Assessoria Jurídica do Sindjus aguarda agora a publicação do acórdão, que será redigido pelo desembargador revisor Jamil Gedeon Neto, com o intuito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O sindicato tem o objetivo de obter o imediato efeito suspensivo da decisão e impedir assim qualquer lesão de direito dos servidores do Judiciário.
“Iremos aguardar de forma prudente a publicação do acórdão, para assim que for publicado entrarmos com uma medida cautelar pedindo a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, até que seja julgado o mérito dos recursos ajuizados pelo sindicato aos Tribunais Superiores”, afirmou o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas.
Flávio Dino já virou hóspede do Palácio dos Leões, cada dia que passa ele afunda ainda mais sua eleição.
Primeiro foram os militares, agora os funcionários públicos. Não adianta se arrepender. Flávio Dino está apenas no começo, ainda tem muita prepotência e arrogância para ser mostrada.
GOVERNADOR BANDIDO, QUANTO VC GASTOU PARA OBTER ESSA VITÓRIA? QUE VERGONHA DESEMBARGADORES, SE ENTREGAREM A ESSE GOVERNO! POR ISSO DEUS TE CASTIGOU GOVERNADOR, LEVANDO DE TI A ÚNICA COISA QUE PRESTAVA, E CASTIGOS MAIORES AINDA ESTÃO POR VIR SEU BANDIDO SAFADO.
E a coragem desses desembargadores que acham constitucional auxilio moradia pra juiz que tem casa propria mas acha inconstitucional os direitos anteriormente reconhecidos por ele proprios? esse judiciario é uma vergonha.
Tá aí a mudança, pra vocês otarios servidores que acreditaram na falácia eleitoral de Flavio Dino.
realmente fomos muito otarios
Eu acho é bem feito. Um bando de servidores que fez campanha pro professor de deus e agora tão aí tudo se escondendo, parecendo vascaíno.
O que aconteceu foi uma injustiça, que vai prejudicar inúmeras famílias de servidores que se matam para cumprir as metas do judiciário!!! O engraçado e q só querem tirar dos servidores, q já tem salário defasados… Porque não tiram o auxílio moradia de quase 5000 dos magistrados… Q recebem até mesmo morando em São Luís!!!
Cadê o presidente do sindicato? Em outros governo ele era mais enérgico, agora ja que o governador é do partido em que ele é filiado ele se mostra mais conciliador.
Anibal cade tu e suas greves???
Pimenta no olho dos outros é refresco!!!
Ta rico. vive com a presidência do sindjus pra que 21,7%?
Quem fez campanha para Flávio Dino foi Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS, à época filiado ao PCdoB, o que não deveria causar estranheza, mas não generalize afirmando que “servidores fizeram campanha pra Flávio Dino” e por isso merecem ter seu direito minado que, além de uma inverdade, soa um tanto quanto sádico.
Sobre a filiação de Aníbal Lins ao PCdoB, a título de esclarecimento, o registro dele no partido encontra-se cancelado, informação pública, acabei de checar. Creio que o mesmo foi cancelado à época que os sindicatos marcaram audiência com o covarde Governador Tom e ele enviou seu fiel escudeiro Jerry para reunião.
Sobre a propina, não creio que tenha sido em “espécie”, mas o governo ficará de saia justa no próximo pedido de aumento das cadeiras para Desembargador, tendo em vista as decisões estapafúrdias e ridículas, basicamente copiar e colar nos próprios argumentos que os mesmos Desembargadores usaram para garantir o direito, contrariando suas próprias vozes.
Não vamos fechar os olhos para a verdade, Flavio Dino traiu sim os servidores da justiça, mas, não esqueçamos que o processo já vem se arrastando há 8 anos, por que a Dona Roseana também sempre nos perseguiu com recursos e liminares, também não podemos esquecer os Desembargadores que votaram contra os servidores, estes sim também merecem nossa indignação e revolta, todos estes foram traidores e desrespeitaram a constituição e os direitos trabalhistas dos servidores.