Flávio Dino diz que refrigerante é luxo e aumenta imposto do produto

Para governador, agrotóxicos, ração animal e refrigerante “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”; projeto foi aprovado sem qualquer discussão na Assembleia

De O Estado

dinoA Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta em 1% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operações de importação, exportação e transportes, acrescenta itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.

A proposição passou sem qualquer debate na Casa.

A primeira alteração foi feita no artigo 5º da lei 8.205/2004, acrescentando 11 itens à lista que já cotinha 14. Agora, estão sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais produtos como triciclos e quadriciclos, helicópteros, aeronaves – estes, mesmo que adquiridos por pessoas físicas -, bebidas isotônicas e energéticas, refrigerantes, artigos e alimentos para animais de estimação.

A segunda alteração também deve atingir em cheio o bolso do consumidor. Com a aprovação da lei, o Executivo reajustou de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.

Na sua justificativa, o governador Flávio Dino alega que o estado tem enfrentado problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Trata-se de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação”, argumenta.

Luxo

Ainda na manifestação à Assembleia Legislativa, Flávio Dino alega que produtos como refrigerante, agrotóxicos e ração animal “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”, o que, segundo ele, justificaria o aumento do imposto.

“Os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica”, destacou.

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Segundo ele, as receitas atenderão a programas como o Plano Mais IDH. “Merece destaque o financiamento das ações do Plano Mais IDH, que contempla iniciativas fundamentais como segurança alimentar e acesso à água nos municípios mais necessitado”, pontuou.

Arrecadação interna é superavitária

Ao mesmo em que alega queda na receita proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em setembro para justificar o aumento de impostos, o governo Flávio Dino (PCdoB) omite aumento da arrecadação interna.

Segundo dados do Executivo, a receita de transferências federais para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões: redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais – com inflação, diz o governo, o valor chega a R$ 50,2 milhões.

O valor do déficit, no entanto, é “coberto” pelo aumento da chamada arrecadação interna.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que as receitas oriundas de impostos como próprio ICMS, IPVA e ITCD registram aumentos de R$ 52,4 milhões só no mês de setembro de 2015, em relação ao mesmo mês de 2014.

No ano passado, por essa via, o Estado arrecadou R$ 427.041.911,71, contra R$ 479.448.242,41. A diferença exata, neste caso, é de R$ 52.406.330,70 a maior.


15 pensou em “Flávio Dino diz que refrigerante é luxo e aumenta imposto do produto

  1. Novamente estamos diante do maior
    Mentiroso que já passou pelo Maranhão ! Agora aumenta impostos que influenciaram a todos e a justificativa cai por terra com os próprios números apresentados por ele!!!

  2. Concordo com o Governador refrigerante, ração animal são luxos, assim como ter acesso a educação, moradia, segurança, saúde e fazer três refeições ao dia em um dos estados mais pobres da Federação…

  3. Esse cara ai ja foi juiz federal? Tem certeza? Agrotóxicos e racões são para q pequenos produtores combatam pragas e alimentem seus peixes, com imposto menor fica mais barato. Quando ele aumenta imposto de produtos como quadiciclo, triciclo ele está sendo no mínimo uma besta quadrada, se no MA esses preços ficarem acima do que ja estāo, é óbvio que as vendas irão cair e a arrecadação com esses produtos também, sem falar que a arrecadação com eles são irrisórias. Enfim, qm tem dinheiro pra comprar um quadriciclo ai em sao luis, tem dinheiro pra comprar em teresina ou belém, e sai muito mais barato. Quanto ao refrigerante, que o governador considera luxo, é no mínimo estupidez fazer essa afirmação, familias papuerrimas consomem refrigerante nem que seja uma vez por mês, o governador quer dizer que elas estão luxando? Sinceramente, agradeço por n poder ter votado nesse
    cara ai, seria voto no lixo, n serve nem pra botar moral na propria casa, quanto mais pra governar um estado. Lamentável, nosso estado continua sendo roubado, dessa vez por opressores, que daqui a dez anos estarão na cadeia.

  4. TENHA RAZÕES PARA NÃO TOMAR REFRIGERANTE

    Mesmo que você não saiba por que, com certeza sabe que refrigerante não faz bem. Desprovido de qualquer valor nutricional, essa água açucarada engorda, leva à obesidade e diabetes, além de outros vários males que não recebem muita atenção nas discussões de saúde, e com essa medida ai é melhor listamos aqui na esperança de lhe recrutar para o lado do suco natural, chá e outras bebidas mais saudáveis

    Edmilson Moura.
    Blog REBELDE SOLITÁRIO

  5. Comunista adora impostos, ilude o povão com promessas sociais mentirosas e traiçoeiramente aumenta taxas para sacrificar mais ainda a vida dos mais pobres. Já está provado que qualquer tipo de aumento da carga tributária só gera desemprego e castiga impiedosamente as camadas mais injustiçadas da sociedade.

  6. Desde quando ração animal é artigo de luxo?!? Nunca imaginei que o governador, antes juiz federal, fosse tão ignorante!!! Ração é alimento para os animais. Logo, de suma importância para eles.
    Ademais, aumentar imposto com justificativas ridículas é fácil. Difícil mesmo é cortar as secretarias e cabides de emprego que existem no governo.
    Santa ignorância desse pupilo de Dilma!

  7. Concordo com o aumento de imposto do Refrigerante, que realmente é um Produto supérfluo, além de um bem que ele estará fazendo à saúde dos Maranhenses, mas Ração Animal???? Desde quando um cachorro vira-lata ou um gato pé-duro é luxo?? Pelo contrário, são grandes companheiros em períodos de crise e de alegria… Nessa eu não concordo.

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  12. QUERO VER ELE AUMENTAR OS IMPOSTOS DO SEUS LUXOS: IORGUTES, SORVETES, ETC, PALHAÇADA, ELE ESTÁ CAVANDO A SUA PRÓPRIA COVA, QUIÇA TERMINE ESSE MANDADO, O POVO PODE SER LUDIBRIADO UMA VEZ, MAS NÃO TODAS AS VEZES.

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