O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou ontem (22) uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando que ele isente de ICMS produtos como repelentes e inseticidas, sobretudo no período de duração de epidemias de dengue, zika vírus e chikungunya. A indicação foi publicada no Diário Oficial de hoje do Legislativo.

A proposta do parlamentar leva em consideração o fato de ser elevado no Maranhão, o número de registros das doenças, que podem levar o individuo à morte. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já relacionou casos de microcefalia ao zika, o que torna ainda mais necessário, como medida de prevenção, o uso de repelentes e inseticidas. Em alguns estados, estes tipos de produtos estão sendo entregues sem custoso à população.

“A minha indicação pede que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade e isente repelentes e inseticidas de ICMS nesse período em que o nosso país vem tendo esse surto do zika vírus e que vem trazendo esse desastre tão grande que é a microcefalia”, disse.

Edilázio lembrou que Flávio Dino aumentou no ano passado o ICMS para os repelentes e inseticidas, ao sancionar a Lei Estadual nº 10.329 (reveja), o que vai de encontro à recente medida adotada pelo Governo Federal, de distribuir repelentes sem qualquer custo ao cidadão.

“Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado”, finalizou.