Um dia depois de enxergar “flagrante ofensa aos princípios da legalidade, competitividade e isonomia” no processo licitatório para contratação de escritório de advocacia que prestaria serviço para o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5° Vara da Fazenda Pública, foi convencido pelo órgão de que estava errado.
Em nova decisão, proferida nesta sexta-feira (4), ele revogou a liminar anteriormente concedia – que suspendia a licitação (reveja) – e determinou o prosseguimento normal do certame.
Na sua reconsideração, Rocha diz que “melhor revendo as exigências elencadas nas normas editalícias presentes no certame licitatório em tela, verifica-se que as mesmas são razoáveis e proporcionais, atendendo aos princípios da isonomia e do interesse público” (veja acima).
Então tá…
Lucios Antonius Rufus Apius, esse era o nome de um Juiz da Roma antiga ,famoso por vender sentenças.
Quem pagasse mais ganhava a questão e Lucius Apius levava a vida.
Lucius assinava as sentenças utilizando as Iniciais dos três primeiros nomes colados ao ultimo, sua assinatura ficava então LARApius.
O cara eratão conhecido que Larapius ficou sendo sinonimo de ladrão. com o tempo Larapius saiu do latim e aportuguesou-se em LARAPIO.
Escusados são portanto maiores comentários..
Há controvérsias
Palha assada!!!!!! Ele só nao queria ficar de fora.
ficar de fora?
É o fim do mundo ou do Maranhão. Nem o Juiz esta mais entendo o que quer ou o que decide.
Estamos num barco a deriva e salve-se quem puder.
É escritório de Marco Lara. Diretor Financeiro da OAB/MA e candidato derrotado a vice-presidente da Entidade. Ê Maranhão!
Essa justiça do Maranhão já comete injustiça ha muito tempo.
Afastando concorrentes ou ganhando tempo para obtenção de documentação. A primeira decisão é coerente. Segue orientação pacífica do TCU. Que reconsideração desmotivada, basta comparar com a primeira decisão.
Cade o MPT. Edital absurdo. Vão fazer concurso!. Veja a estimativa de custo, da para pagar 13/mil p advogado. Enquanto a Caema fez concurso pagando 4. Alô MPT, vai trabalhar ou é partidário ?