O Estado* – Os feirantes da Cidade Operária já comemoraram a liminar que obriga o Governo do Estado a reformar o principal mercado público do bairro. Ontem, eles voltaram a se reunir, no auditório da Escola São José Operário, com a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, para discutir outros pontos, que ainda ficarão por resolver, mesmo que a feira seja entregue completamente renovada. “O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).
Adriano Sarney esteve na audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e os feirantes.
Esta foi a terceira audiência pública realizada pela comissão, para discutir exclusivamente o problema de um dos maiores mercados públicos do estado.
Adriano Sarney chamou a atenção para a falta de segurança no local, fato reclamado por feirantes e consumidores. Ele criticou o fato de a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não ter encaminhado nenhum representante à audiência pública. Um membro do 6º Batalhão da Polícia Militar chegou a ir até o local, mas acabou desistindo de participar do evento, por causa do atraso do início das atividades.
Por causa disso, Adriano Sarney afirmou que fará uma nota de repúdio à SSP. “Queremos saber se a força policial do Maranhão está virando as costas para a feira da Cidade Operária. A segurança esta desrespeitando o povo e a Assembleia Legislativa”, asseverou o deputado, sob o aplauso dos presentes.
Justiça obrigou Governo a reformar a feira da Cidade Operária
No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão tem prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.
Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Estado, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.
O resultado da sentença foi divulgado após um grupo de feirantes, liderados pelo deputado Adriano Sarney, realizar uma visita ao juiz e expor todos os problemas vivenciados.
E foram diversas as irregularidades, entre elas a péssima estrutura do prédio principal, falta de limpeza e higiene, dentro e fora do mercado, presença de insetos e demais animais, como ratos, urubus, gatos e cães, acometidos de doenças, esgotos a céu aberto, mau cheiro e a frequência constante de usuários de drogas.
*Com edição do blog