Um das novidades da reforma aprovada no ano passado diz respeito ao tempo de filiação: a partir de agora, a Justiça Eleitoral exige que o candidato esteja no partido pelo qual disputará a eleição pelo menos seis meses antes do pleito. Pela regra anterior, ele deveria estar filiado há pelo menos um ano.
O advogado Abdon Marinho, especialista em Direito Eleitoral, alerta, contudo, que apenas a lei não garante a candidatura se o estatuto do partido exigir a filiação de um ano. Ele explica que a Justiça Eleitoral dá autonomia para que as siglas definam o prazo mínimo de filiação para candidatos. “Não pode é definir um prazo de filiação partidária inferior a seis meses”, diz ele (leia mais).
Mas pode definir um maior. “[Os partidos] podem exigir, dentre outras condições, que seus possíveis candidatos tenham um ano ou mais tempo de filiação ao partido”, diz ele.
Caso não seja esse o objetivo, acrescenta o advogado, os dirigentes partidários devem proceder à alteração no estatuto e informar a mudança ao juízo eleitoral.
“Não temos visto os partidos alteraram seus estatutos para reduzir o prazo de filiação partidária dos candidatos e muitos deles estão pensando que poderão filiar-se no prazo de seis meses, sem observar o que determina os estatutos partidários. Como é obrigatório o arquivamento dos estatutos junto à Justiça Eleitoral, é possível que alguma candidatura venha ser questionada”, alertou.
A um passo para o fim da Oligarquia Tema
Publicado em 3 Janeiro, 2016 por REMÍ JUNIOR
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IMG-20151229-WA0036Cleomar Tema o solitário
O oligárquico Cleomar Tema está a 24 anos no poder, e em todas as festas de Réveillon que realizou pela prefeitura de Tuntum, sempre fazia um “belo” discurso, todavia, este ano não o fez. Alguns já dizem que o motivo da reclusão foi o receio de receber uma sonora vaia e até afirmam que tomates e ovos o aguardavam, e por isso foi aconselhado pelos seus assessores a não discursar.
Doutor Tema, como gosta de ser chamado, em seu quarto mandato como prefeito de Tuntum faz sua pior gestão, com salários atrasados, saúde péssima, educação de mal a pior, pontes quebradas, falta D’água em todo o município, entre outros. Sendo assim, “sair pela tangente” foi a opção escolhida pelo mesmo, até por que, como este
Blog já havia relatado anteriormente, Tema nem havia divulgado a festa da virada para não atrapalhar seu secretário de cultura à faturar alto com suas festas particulares.
Assim vai indo nosso prefeito, 2016 promete!
FORA PREFEITO RATO.