O precedente aberto com a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT), em 2009 – e a consequente posse da ex-governador Roseana Sarney (PMDB) – pode beneficiar o senador Aécio Neves (PSDB), em caso de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e do seu vice, Michel Temer (PMDB).
A chapa PT/PMDB enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quatro processos movidos pelo PSDB, que acusa a campanha de Dilma e Temer de praticar crimes eleitorais e receber dinheiro de propina da Petrobras.
Em 2009, no no Maranhão, após a cassação de Jackson Lago e do seu vice, Pastor Porto (PPS), por abuso de poder econômico na eleição, o TSE deu posse à chapa de Roseana, porque, anulando e excluindo da conta os votos de Lago no primeiro turno, Roseana passou a ter a maioria (50% mais um) dos votos válidos.
A situação de Aécio é idêntica: Dilma obteve 43,2 milhões de votos no primeiro, de um total de 104 milhões de votos válidos.
Anulados os votos da petista, passaria a haver 60,8 milhões de votos válidos no primeiro turno. Aécio teve 34,8 milhões – mais da metade, portanto. Em tese, os precedentes estaduais poderiam ser invocados no caso nacional.
Segundo reportagem da Folha, no entanto, Allan Coelho Duarte, consultor do Senado, e o professor Oscar Vilhena, da FGV-SP e colunista da Folha, alertam para a edição da lei nº 13.165, de setembro, que mudou o Código Eleitoral e passou a obrigar a realização de nova eleição em qualquer caso em que haja cassação.
No artigo 224, o código passa a exigir explicitamente a realização de nova eleição, “independentemente do número de votos anulados”.
O que pode dar desfecho diferente ao caso nacional.
COMO JÁ FALEI ANTERIORMENTE, ESA MUDANÇA NO SISTEMA ELEITORAL DO NOSSO PAÍS FOI SÓ PARA ELES, O POVO QUER OUTRAS MUDANÇAS, COMO O FIM DE ELEIÇÕES DE DOIS EM DOIS ANOS.
Se for por compra de voto, então, todos ou quase a maioria dos que se encontram investido em mandatos políticos seriam cassados, aqui mesmo onde moro toda eleição é a mesma coisa tem sempre um cabo eleitoral oferecendo dinheiro a quem se dispõe a vender seu voto, seja pra cargo legislativo ou executivo, do contrário como se explicaria o fato de ilustres desconhecidos se elegerem?
vejam mesmo que faça uma nova eleiçao a presidenta dilma ganharia novamente ok se tirar ela revoltaria o povo ok
Ele nao sabe sobre isso maria, so sabe q dino nao presta.