A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na manhã de ontem (23) projeto de resolução de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que prorroga por mais 540 dias a autorização para que o município de São Luís contrate operação de crédito externo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.
O senador pediu regime de urgência e o projeto será votado terminativamente hoje (24) à noite em plenário.
A proposta de financiamento, de US$ 13,5 milhões, foi autorizada pelo Senado em setembro de 2014 e está sob análise da Secretaria de Tesouro Nacional. O prazo da autorização vence amanhã (25).
Na semana passada o senador Roberto Rocha foi informado da necessidade de renovação, pela secretária municipal de Articulação Institucional de São Luís, Ana Paula Moura Rodrigues, e trabalhou para que a proposição caminhasse com a maior urgência possível.
Apesar da boa notícia, o recurso não deve estar disponível ainda neste ano. Segundo o secretário de Governo da Prefeitura Municipal, Lula Fylho, como o fiador do negócio é o Governo Federal, a operação está sendo “segura” em Brasília.
“[O recurso] Não deve estar disponível neste ano”, relatou.