(Foto: Beto Barata/Agência Senado)

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), declarou ao Blog do Gilberto Léda, que a tendência é de que seja aberto pelo colegiado, nesta quarta-feira (16), processo de cassação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Segundo o peemedebista, o relatório preliminar do senador Telmário Mota (PDT-RR), sugerindo a abertura de processo de perda de mandato, deve ser acolhido por unanimidade.

“Essa é a tendência. Mas é claro que pode mudar”, destacou João Alberto. A reunião do Conselho está marcada para se iniciar às 14h30.

Ao analisar as representações do PPS e do Rede, Telmário Mota viu indícios suficientes para a cassação de Delcídio, por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares.

O ex-petista foi preso no dia 25 de novembro, quando ainda era líder do governo Dilma no Senado, sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu por ordem do ministro do STF Teori Zavascki e foi referendada pelo plenário do Senado no mesmo dia. Depois disso, os dois partidos de oposição decidiram representar contra o colega.

Se aprovado, o parecer de Telmário Mota será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deve ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. Depois de admitido pela CCJ, o parecer será encaminhado para votação no Plenário do Senado, onde a votação também será aberta e nominal.

A cassação do mandato só ocorrerá se houver apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos.