O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se prepara para julgar, nas próximas semanas, recursos referentes ao caso das “Estradas Fantasmas”. Dos denunciados, 13 foram condenados em agosto de 2013 pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação, (reveja).

O relator do caso no TJ, desembargador Raimundo Melo, já remeteu os 60 volumes do processo ao revisor, desembargador João Santana, que em breve deverá pedir a sua inclusão em pauta, para julgamento pela 1ª Câmara Criminal.

Compõe ainda o colegiado que julgará os recursos o desembargador Bayma Araujo.

Ao todo são dez os apelantes (veja lista abaixo) que questionam as penas impostas em 1º grau, que variam de 02 a 05 anos de reclusão.

1º Apelante: Fábio Ribeiro
Advogados: Drs. Alexandre Cavalcanti Pereira e Luinor Pereira de Miranda

2º Apelante: José de Ribamar Teixeira Santos
Advogado: Dr. José Clemente Figueiredo de Almeida

3º Apelante: José de Ribamar Teixeira Vasconcelos
Advogado: Dr. Diomar Bezerra Lima

4º Apelante: Lauro Gomes Martins
Advogados: Drs. Lino Rodrigues Castello Branco Sobrinho e Francisco Cláudio Alves dos Reis

5º Apelante: Winston Sousa Barbosa
Advogado: Dr. José Magno Moraes de Sousa

6º Apelante: Marco Aurélio Pereira de Oliveira
Advogado: Dr. José Magno Moraes de Sousa

7º Apelante: Lourival Sales Parente Filho
Advogado: Dr. Grijalva Rodrigues Pinto Neto

8º Apelante: Wanderley Silva Oliveira
Advogado: Dr. Ulisses César Martins de Sousa

9º Apelante: Márcio Ribeiro Machado
Advogado: Dr. Benevenuto Serejo

10º Apelante: José Izidro Chagas da Silva
Advogado: Dr. Benevenuto Serejo