(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)
Um forte debate dominou as rodas políticas ontem (3) depois de o Blog do Gilberto Léda revelar que governo Flávio Dino (PCdoB) investiu recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN) na na Caixa Econômica Federal (CEF) para conseguir um empréstimo de R$ 55,2 milhões do banco (reveja).
Alguns analistas questionavam se a medida poderia ser considerada uma “pedalada fiscal”, tal quais as cometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) e que acabaram por culminar com o seu processo de impeachment.
A resposta aos mais apressados é “não”.
O fato é que a aplicação das verbas numa conta da Caixa – antes investidas em conta no Banco do Brasil – não foi dada como garantia expressa no contrato.
No documento que oficializa o empréstimo, o Executivo estabeleceu como garantias para o pagamento da dívida os repasses obrigatórios da União ao Estado – o Fundo de Participação dos Estados (FPE), basicamente (veja mais).
A operação envolvendo a Previdência estadual, portanto, funcionou apenas como um elemento de barganha dos comunistas.
Fizeram um gesto ao banco, para não haver óbices ao pedido de empréstimo…
Impeachment nele!
Brandão nos Leões!
Nao creio. Mesmo que houvesse pedalada, vc acha mesmo que Humberto Coutinho admitiria um processo de impeachment contra Dino?
Aí só teria um jeito. Se provadas as pedaladas, o povo precisaria encher as ruas, e aí, duvido que Coutinho não priorizasse sua reeleição, votando de acordo o clamor popular.
E vai pedalar muito mais, mesmo que tenha que quebrar o estado o sonho dele é ser o presidente do Brasil. Os puxas-sacos mais próximos meteram na cabeça dele que isso é possível, e ele entorpecido pelo poder gerado pelo palanque não percebe que o Brasil começa a caminhar em outra direção. Pobre tolo comunista, começou a beber o resto da cachaça que o Lula deixou.
E o STJ, ta pode. A politica já é judicializada a muito tempo pela própria Dina, ops, Dino.
Vejo que o grande ponto da questão é: quais as condições que esse “investimento” foi realizado. Será que a rentabilidade desse fundo é igual ou melhor que ao do Banco do Brasil ou é pior? Se a rentabilidade e as condições forem piores caracterizaria uma suposta manobra para garantir o empréstimo e teríamos improbidade. Se forem melhores, porque o governo não investiu o recurso todo na Caixa ou tentou barganhar melhores condições junto ao BB?
Cassação não é golpe. FD nunca mais!!
De onde tiraram essa ideia? A CEF é federal, não estadual.