11h07 – O juiz Cícero Dias Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, declinou de decidir as ações protocoladas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e por mais três empresas contra a licitação do transporte público (reveja).
Em despacho emitido há pouco, ele encaminhou os autos à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.
Ao analisar o caso, Dias entendeu que não compete a uma Vara de Fazenda Pública decidir sobre o caso, por isso redistribuiu os pedidos.
A abertura das propostas da licitação está marcada para amanhã (12), mas os empresários querem adiar sob o argumento de que há vícios no edital.
Ele deveria era não aceitar. E mandar arquivar!
Sinceramente, não creio que eles conseguirão barrar a licitação. Nenhum magistrado em sã consciência aceitrá uma loucura dessas!
Porque tanta ambição???
Bravos e bravas enquanto muitos tem, a maioria absoluta não tem, e um fato real é que esta maioria absoluta passa fome. Agora eu pergunto: Quando um dia neste mundo material acabaremos com a ambição??? Acredita-se que nunca. Esse nunca em resposta significa que nunca chegaremos à consolidação de uma política justa de inclusão social. Quando não é a ambição é sempre uma briga acirrada pelo poder, isso significa que os mais fracos sempre ficam em segundo plano. Vou dá aqui 03 exemplos: A D. Dejanira trabalhou 15 anos no Palácio Henrique De La Roque e assim que o Dino assumiu, a D. Dejanira foi exonerada sem direito há qualquer encargos trabalhistas. Até hoje ela tenta retornar, mas não consegue e está passando fome junto com sua família. Assim como a D. Dejanira conheço várias famílias na sua situação que foram vítimas do governo Dino e da gestão Edvaldo Holanda. O segundo exemplo é o seguinte: Conheço alguns motoristas que preferiram perder seus empregos ao invés de ficarem pagando alguns serviços de manutenções de ônibus de linhas que segundo eles, foram penalizados em função de terem sidos culpados por algumas empresas de onde trabalhavam pelos danos nos ônibus em que operavam. E o terceiro exemplo é um cidadão que trabalhou aproximadamente 20 anos na Assembleia Legislativa do Estado e que na gestão do presidente Celso Coutinho, foi demitido não conseguindo também nenhum direito trabalhista. Este cidadão já fez vários apelos aos deputados e até então não conseguiu resolver a sua situação, está desempregado e passando fome. Esses são os 03 exemplos que me fazem a continuar lutar sem cansar contra a exclusão social às comunidades e à opressão ao trabalhador. Esses 03 exemplos nos fazem refletir o porquê que só os mais fracos é quem são penalizados, sabe porquê??? Porque nós como classes organizadas e como comunidades, ainda não entendemos que a nossa fragilidade está na divisão das massas. Bravos e bravas, povo não tem que se dividir. Povo tem que mostrar o seu poder de fogo dentro de um processo ordeiro e organizado. A massa mais fraca desse povo está nas periferias!!! É nelas que se encontram a mais descarada e revelada ausência das políticas públicas. Bravos e bravas, o poder econômico capitalista é um poder dominante que sempre foi fortalecido pelo político profissional. O político profissional não surge da massa organizada como por exemplo de um povo sofrido de periferia e muito menos dos movimentos organizados de massa, e sim, dos grandes grupos econômicos. O SET por exemplo não está nem aí pra povo, e sim quando aplica alguma contrapartida social por suas empresas nas áreas de suas coberturas que exploram, é para não serem questionadas na sua contrapartida social em função de visarem apenas lucros. Bravos e bravas, o SET teve tempo suficiente para se preparar com suas empresas assim também como tinha todo conhecimento de todo subsidio técnico da minuta do edital nesse processo de licitação, e só deixou para questionamento judicial em cima da hora, pelo fato de uma estratégia de querer não só suspender temporariamente, como principalmente tentar frear em definitivo o processo licitatório como forma de manobra para continuar reinando com esse monopólio já desgastado.
Esperamos que o SET entenda esse disposto como forma de encarar a verdade, e que assim faça a sua reflexão se o MACAIB está ou não correto. No mais bravos e bravas, o MACAIB como movimento de massa e sociedade civil organizada, não irá arredar o pé, vamos está mais que vigilante na abertura dos envelopes amanhã quinta-feira dia 12, a partir das 09h00 na FIEMA. Esperamos que o SET tenha a consciência da qualidade da prestação de serviço que precisa prestar à população não questionando esta licitação.
Sebastião Santos – Coordenador Geral do MACAIB.
Não tenho bola de cristal, mas sabia que esse edital vinha com falhas, como já disse várias vezes aqui, tenho bastante experiência em licitações públicas e por mais experiente que a pessoa tenha os procedimentos licitatórios não são fáceis, acho que o prefeito deveria ter contratado um escritório com ampla experiência em linha para orientar a comissão do município. Esses empresários que aí estão não querem esse processo licitatório e o nosso prefeito demorou muito para lançar.