Educação com responsabilidade
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última quinta-feira (8), mostrou que a qualidade da educação no Brasil não alcançou todas as metas estabelecidas para 2015. O ensino médio ficou em 3,1 numa escala que vai de 0 a 10 e o governo considera que seis é a nota que seria equivalente à qualidade de ensino dos países desenvolvidos. A média esperada para a etapa do ensino era de 3.3.
O indicador é calculado com base nos dados do Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios e é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021.
No Maranhão os anos iniciais do Ensino Fundamental no ciclo de 2013 para 2015 a rede privada passou de um Ideb de 6.0 para 6.1, um crescimento de 0.1 pontos, não alcançando a meta que era 6.2, enquanto a rede pública passou de um Ideb de 3.8 para 4.4, um crescimento de 0.6 pontos, superando a meta que era de 4.1.
O mesmo fato se repetiu nos anos finais do Ensino fundamental a rede privada passou de um Ideb de 5.4 para 5.5, um crescimento de 0.1 pontos, não alcançando a meta que era de 6.3. Já na rede pública o crescimento foi de 0.3 pontos, passou de um Ideb de 3.4 para 3.7, abaixo da meta que era de 4.1.
De forma curiosa, a posição do Maranhão no ranking do Ideb não é melhor, também por causa da rede privada de ensino. No Ensino Médio na rede privada o Ideb caiu 0.1 pontos, passando de 4.8 em 2013, para 4.7 em 2015, também aquém da meta projetada de 5.5. Enquanto na rede pública houve um crescimento de 0.3 pontos, o Ideb de 2.8 passou para 3.1, apesar dos esforços ficou abaixo da meta de 3.3.
Em todo o Brasil, apenas quatro estados alcançaram a meta do Ideb na rede pública de ensino, e o baixo desempenho dos alunos em todo o Brasil reforça a urgência pela reforma do Ensino Médio.
O Maranhão de 2013 para 2015 teve uma evolução de 0.3 pontos no Ideb do Ensino Médio. Esse crescimento foi um reflexo dos esforços e investimentos que foram feitos na Educação em todo o Estado nos anos de 2013 e 2014, período em que foram realizadas as avaliações. Trabalhamos estrategicamente em quatro eixos estruturantes: A Universalização do ensino Médio; a Melhoria do aprendizado; o Combate ao analfabetismo e o Regime de Colaboração.
Com isso, em 2013 fizemos chegar a todas as escolas estaduais as Diretrizes Curriculares, um importante documento com elementos concretos que possibilitaram maior efetividade das práticas pedagógicas, estabelecendo padrões de aprendizagem e de ensino a serem alcançados por todas as escolas da Rede Estadual envolvendo tanto o ensino regular da Educação Básica como as especificidades da Educação Indígena, Quilombola e de Comunidades do Campo, quanto às modalidades de Educação Especial e de Jovens e Adultos.
Outro grande avanço foi a aquisição pelo Plano de Ações Articuladas – PAR do Governo Federal de mais de 85.343 mil conjuntos alunos e professor (mobiliário escolar); 136 ônibus escolares e mais de 4.000 aparelhos de ar condicionado, implantação de 70 subestações elétricas nas escolas; investimentos na infraestrutura das escolas estabelecendo padrões básicos de funcionamento para adequar os espaços escolares à pratica pedagógica; 15.171 tablets foram distribuídos para professores da rede estadual e realizamos capacitações para professores no uso dos aparelhos como ferramenta pedagógica dentro de sala de aula e um diálogo com os alunos, familiarizando-os com as novas tecnologias.
Foram entregues à comunidade escolar três Centros de Formação do Educador em Pinheiro, Imperatriz e Açailândia com instalações modernas onde foram realizadas diversas capacitações, valorizando os profissionais da educação e fomentando a melhoria do ensino.
Ainda em 1º de julho de 2013 foi sancionada a Lei 9.860/2013, que trata do Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica, um importantíssimo avanço na valorização do Educador e na melhoria da qualidade do ensino.
Em 2014, o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a aprovar o Plano Estadual de Educação, após realizar 28 Conferências Municipais de Educação, mobilizando todos os municípios maranhenses a elaborarem os seus Planos de Ações Articuladas, formalizando parcerias importantes, com ações estratégicas, estabelecendo diretrizes e planos de ação, fortalecendo institucionalmente a Secretaria para responder positivamente aos desafios a médio e longo prazos, e cabe destacar a participação valiosa e efetiva do Conselho Estadual de Educação que esteve presente em todas elas, participação efetiva na elaboração do Plano Estadual de Educação, com proposição de normas e diretrizes para execução, acompanhamento e avaliação da proposta estadual.
É certo, que as melhorias precisam continuar, o Maranhão precisa avançar e muito em Educação de qualidade. Em 2017 estaremos novamente frente ao resultado dos esforços empenhados pelo atual governo que serão avaliados em 2015 e 2016 e nos mostrará o compromisso que o atual governo tem dado à Educação do nosso Estado.
Consuelo B. S. Magalhaes – ex–secretária de Suporte ao Sistema Educacional/SEDUC na gestão de Pedro Fernandes