Decisão pró-Braide pode inviabilizar debates da Difusora e Mirante

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miranteA decisão do juiz Eduardo Moreira, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de deferir uma liminar em mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do candidato prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN) para que ele participe do debate marcado para hoje (27) na TV Difusora (leia mais), pode inviabilizar não apenas este, mas também o debate da TV Mirante, marcado para a próxima quinta-feita (29).

Explica-se: ao julgar o pedido – que já havia sido indeferido pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira, da 2ª zona eleitoral da capital -, Eduardo Moreira tomou como base um acordo firmado ainda em agosto pelos próprios candidatos.

Numa representação ao TRE, oito dos nove postulantes ao cargo de prefeito de São Luís conseguiram a homologação de um acordo para que as emissoras fossem proibidas de chamar apenas os representantes de partidos que têm mais de 9 deputados na Câmara Federal, como determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, o próprio Eduardo Braide explicou que a Lei Eleitoral 9.504/97 garante esta prerrogativa aos que estão na disputa. O documento cita o Parágrafo 5º do Artigo 46 da lei para justificar o documento protocolado no TRE-MA (reveja).

O texto do artigo diz: “Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras, inclusive as que definam o número de participantes, que obtiverem a concordância de pelo menos 2/3 (dois terços) dos candidatos aptos, no caso de eleição majoritária, e de pelo menos 2/3 (dois terços) dos partidos ou coligações com candidatos aptos, no caso de eleição proporcional.”

Para o juiz, esse acordo, homolgado pela Justiça Eleitoral, tem prevalência sobre as regras definidas pelas emissoras de TV, o que abriu a brecha para a ação de Braide.

Ocorre que, se a brecha favoreceu o candidato do PMN, pode perfeitamente ser aproveitada por qualquer outro candidato que também queira participar dos debates.

E se isso acontecer, é muito provável que as TVs Difusora e Mirante simplesmente desistam de levar os programas ao ar, por empecilhos técnicos para a realização de um debate tão amplo, com tantos debatedores.

49 pensou em “Decisão pró-Braide pode inviabilizar debates da Difusora e Mirante”

  2. O Cara é FANTASMA também?
    É do PFMR ( Partido dos FANTASMAS MAMADORES do Rangedor) ?
    Bem, o Fantasma Mamador deve ser comunista ( parente distante de Karl Marx ).
    Em qualquer lugar do mundo, tanto o procurador quanto o FANTASMA já estariam presos em solitárias ( confortáveis e cheirosas como as de Pedrinhas)

    A matéria abaixo saiu num Blogue de São Luís e eu já ENCAMINHEI para os portais do UOL, Estadão e Globo para que virem noticia nacional.

    *O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, deu fim no processo envolvendo um terreno supostamente invadido pelo candidato do PP, Wellington do Curso, e que foi usado na propaganda do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) para atacar o adversário.*
    *De acordo com Edilázio, Rodrigo Maia – que foi secretário de Meio Ambiente do próprio Edivaldo – retirou o processo na 4ª Vara da Fazenda Pública e teria que devolvê-lo até o último dia 22. Como os documentos não foram entregues, o juiz Cícero Dias determinou que os autos fossem recuperados por oficiais de Justiça em até quatro horas.
    – Sabe o que o procurador disse ao oficial de Justiça? Que não sabe onde o processo está. E disse mais: talvez tenha que pedir para restaurar os autos, porque o processo está perdido. Está perdido, mas o jornalista [Jeisael Marx] tem a cópia do processo na mão. O jornalista está aparecendo toda hora na televisão: ‘Eu tenho o processo, está aqui, eu tenho o processo’. Agora como que ele pode ter conseguido se o procurador afirma que perdeu? *

  3. O Projeto de Lei de autoria do Vereador Pavão Filho que aumenta a isenção de estacionamento pago em São Luís, de 15 para 30 minutos,foi sancionado pelo Prefeito Edivaldo Holanda, sendo portanto transformado em lei. Parabéns, VEREADOR PAVÃO FILHO!

  4. Braide nem tem chances de ganhar, mas tá lá atrapalhando tudo. Quero debate entre os principais Edivaldo e Wellington.

    • Baboseira. O cara tem direito de participar tanto quanto os demais. Se for tirar quem não tem chance de ganhar então ninguem participa mais porque Edivaldo não perde.

  6. Rapaz, que palhaçada de Braide e desse juiz Eduardo Moreira. Tao querendo fazer confusao onde tava tudo certo, e de acordo com a justiça. Braide tem mais é que aceitar sua condição.

  7. Covardia do PDT, Edivaldo tá tremendo mais que vara verde.
    Juninho deve ter corrido para debaixo da cama do papai.

  10. Todos devem ter a chance de participar do debate, até mesmo pela democracia que tanto almejamos. #braidenodebate

  15. Confusão onde estava Tudo certo??? O candidato tem que participar sim, realmente o prefeito quer deixar tudo certo mas a favor dele… E não a favor da democracia!!!
    … Quem decide se determinado candidato tem chance de vencer ou não é o povo e no dia da eleição. Não com pesquisas manipuladas

  16. Os eleitores tem o direito de conhecer mais sobre todos os candidatos. Cadê a democracia ?
    Precisamos de todos no debate !

  19. Seria uma falta de respeito, com o cidadão que apóia e acredita o candidato Braide. E um ferimento a democracia. Todos devem participar. Ansiosa para o debate.

  22. Queremos eleições justas! Porque a Mirante tem que escolher qual candidato o eleitor vai ouvir? Tem que ir todos os candidatos que tem potencial, e isso Eduardo Braide aí já mostrou que tem!

  27. Vivemos em um país democrático e a população tem o direito de escultar todas as propostas dos candidatos.
    Eduardo Braide tem todo direito de lutar pelos seus direitos.
    #SãoTemJeito

  31. Se o Braide não participar,eu nem assito…..vai ser welligton despreparado contra um prefeitinho que aparceu depois de 3 anos e meio sumido.Fala sério!triste realidade de São Luís!

  35. Vamos nos unir, para não deixar que nos roubem a nossa democracia. O candidato Braide e todos que acreditam em seu trabalho, merecem respeito. Assim como os outros.

  36. Porque esse medo todo do Braide participar? Será porque é o que tem as melhores propostas?
    #vidaademocracia!

  41. Pela democracia o Eduardo Braide tem que participar, o povo tem o direito de conhecer os seus candidatos, e ver qual está mais preparado! #onda33

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