O deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, protocolou hoje (27) na Seccional Maranhense da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-MA) um processo contra o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

O advogado é acusado de haver retido intencionalmente um processo relativo a um terreno do Estado situado no Sítio Santa Eulália que, segundo adversários, teria sido invadido pelo candidato pepista para posterior venda  – o candidato do PP já tratou do tema em entrevista exclusiva ao Blog do Gilberto Léda – reveja).

Na ação, Wellington do Curso pede que Maia tenha a conduta apurada com base no na análise do art. 34, XX X III e XXII, do Estatuto da OAB – que prevê sanções por se “reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança”.

Uso político?

O caso da suposta retenção do processo foi tornado público na tarde de ontem (26) pelo deputado Edilázio Júnior (PV).

Em discurso na Assembleia, ele afirmou que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Maranhão o processo em que se questiona a posse do terreno supostamente invadido pelo candidato. Os autos haviam sido retirados em carga pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que é a proponente da ação.

A Justiça determinou devolução do processo para o dia 22 deste mês. Como não houve a devolução do processo até aquela data, o magistrado determinou que a PGE devolvesse ontem o processo em até 4 horas.

No entanto, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, informou ao oficial de Justiça, de acordo com o parlamentar, que havia perdido a documentação (reveja).

Hoje pela manhã o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB) informou que o processo já havia sido devolvido. O que não freou o ímpeto da campanha de Wellington do Curso de questionar suposto uso político do caso por um mebro do Governo do Estado.