O plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje (21) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 do governo Flávio Dino (PCdoB).

Bem instruída, a base governista rejeitou emenda do deputado estadual Adriano Sarney (PV) sugerindo a redução da verba para Comunicação, fixada em nada menos que R$ 58,9 milhões.

O parlamentar gostaria que pelo menos R$ 6 milhões fossem tirados dessa área para investimento em programas sociais.

Nada feito.

O orçamento da comunicação comunista para o ano que vem é R$ 15 milhões maior que o de 2016.

No ano passado a lei aprovada pelos deputados maranhenses apontava para uma estimativa der gasto de 43,8 milhões com essa rubrica (reveja).

Mesmo que se considere que a atual Secretaria de Comunicação surgiu da união entre a antiga Secom e a extinta Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) – esta com previsão de receita de R$ 6,7 milhões para 2016 -, o orçamento de 2017 ainda é muito maior que o atual, que seria de R$ 50,5 milhões, se somadas as receitas das duas pastas, de acordo com a LOA 2016.

O aumento do aporte para a comunicação tem uma razão de ser (e é eleitoral): uma alteração feita no ano passado à Lei das Eleições estabeleceu que, no primeiro semestre do ano eleitoral – no caso 2018 -, os gastos dos governos “com publicidade dos órgãos públicos” não podem exceder “a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”.

E o governo Flávio Dino (PCdoB), então, elevará em 2017 o gasto com publicidade e propaganda para, assim, garanti uma média razoável para gastar no primeiro semestre de 2018, ano em que o comunista tentará a reeleição (saiba mais).