O advogado Thiago Brhanner Costa protocolou na quinta-feira (29) ação popular pedindo que a Justiça obrigue o Município de São Luís a voltar a guardar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) adquirido na gestão João Castelo (PSDB) em local apropriado para evitar ainda mais deterioração do bem.
O VLT estava em um galpão até agosto deste ano, quando o juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou que a Bom Sinal, empresa que vendeu o veículo a São Luís, arcasse com os custos de manutenção e pagasse o aluguel para sua guarda (reveja).
Depois disso, os vagões foram retirados do local onde estavam, mas a Bom Sinal não cumpriu a decisão – alegando, segundo nota encaminhada ao Jornal Nacional, nunca haver sido notificada. Por isso, o veículo está parado em área aberta, pegando sol e chuva.
Para o advogado Thiago Brhanner “ficam evidentes os prejuízos decorrentes da deterioração do patrimônio público”.
“A se manter tal situação, os danos e prejuízos causados ao erário serão irremediáveis, caso ausente medida urgente por parte do Judiciário. A não conservação do VLT prejudicará demasiadamente toda a sociedade – custou, em 2012, R$ 7.000.000,00 e não se encontra em funcionamento ou devidamente guardado –, razão pela qual deve ser rapidamente concedida e tutela de urgência”, destaca.
Ele pede que o Município volte a providenciar o devido armazenamento do veículo.
“Do exposto, requer, liminarmente, […] sejam adotadas medidas a fim de que seja assegurada a conservação do referido VLT, com o seu depósito em local apropriado à sua preservação, sem a influência direta de luz solar, chuvas, variação térmica ou qualquer outra condição que acelere a desvalorização e o desgaste do bem”, completa.
O caso foi distribuído para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Só quem não percebe isso, é o prefeito, a camara e letargia do MP. Triste saber que o prefeito reeleito, ex conselheiro da Dilma( sabe lá que conselhosele deu a ela), e um Governador, ex presidente da Embratur, que desconhecem a lei 12587/2912, programa de moilidade urbana, vencida em 2015, prorrogada indevidamente /2018, sem que nada moderno fosse apresentado, senão o velho necessário e importante mais asfalto e o poluente mais ônibus. Fim dos lixões ! Saneamento básico! Poluição sonora! Desisto! A esperança é a ÚNICA que morre.
Uma total irresponsabilidade desse prefeito meia boca Edivaldo Holanda, ele já deveria ter feito o bom uso desse veiculo, afinal de contas quem perde é a população. Até quando vamos assistir Flavio Dino colocando a culpa de sua incompetência na família Sarney e Edivaldo deixando o VLT parado porque foi João Castelo quem comprou.