O prefeito Edivaldo assinou nesta terça-feira (24), o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.
O decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.
A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.
“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.
Medidas
De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.
As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.
Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.
As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.
Demissao em massa em outras palavras mas vc blogueiro vai continuar mamando …..
Este ano não tem eleições o prefeito e o governador não vão fazer nada, a ordem é guardar dinheiro para 2018. Até quando o povo vai fazer de conta que é cego. Ano passado nas eleições apareceu rios de dinheiro para reeleger Edivaldo, que prometeu o céu e a terra.
Gilberto, ao “Barnabé” mais atento … Identifica um conjunto de medidas inócuas, me faz lembrar o anúncio dá então ministra Zélia Cardoso de Melo no episódio do confisco dá cardeneta de poupança. Não disse coisa com coisa…. Não fazia ideia do que estava fazendo… Esse é meu sentimento
SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS, DE TERCEIROS POR SERVIDORES DA SUA SECRETARIA DE ORIGEM!!!
DIMNIUIRIA O INCHAÇO DA FOLHA DE PAGAMENTO, TEM MUITO DIRETOR E SUPERVISOR…………
Espero que não influencie o reajuste anual de salários porque ano passado (2016), o reajuste ficou em 2%, quando a inflação estava em 10%. Um absurdo e total falta de respeito com o servidor municipal. Aí depois quer cobrar um excelente serviço dos seus servidores. Somente os professores tiveram um reajuste um pouco melhor. Mas o salario dele de prefeito não altera em nada, a não ser pra mais não é verdade!
Muito bem, tem que ter responsabilidade financeira mesmo!
Ele vem fazendo um excelente trabalho em pról da melhoria de nossa cidade! fico feliz!
Seria interessante economizar a energia do Paulo Freire na Liberdade lá aLG umas lâmpadas ficam 24 h acesas sem poder ser apagadas porque o sistema elétrico está com problemas sem, sem falar na quantidade de água potável desperdiçada diariamente devido a um problema hidráulico que já dura anos, quando a gente ver esse aparato todo para falar de economia dar vontade de rir.