Antes da iminente derrota na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão – que deve trancar ação penal proposta contra um ex-procurador do Estado (reveja) – o promotor Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís e autor da denúncia do “Caso Sefaz” à Justiça, já amargado outras duas expressivas derrotas no processo.
No final do mês de novembro, a juíza Cristiana Ferraz, que então respondia interinamente pela 8ª Vara Criminal de São Luís, indeferiu pedido de prisão formulado por ele contra seis denunciados (saiba mais).
O representante do MP pretendia, cautelarmente, a prisão dos ex-secretários da Fazenda do Estado Cláudio Trinchão e Akio Valente, do ex-secretário de Fazenda de São Luís Raimundo José Rodrigues, de Edmilson Santos Anid Neto, do advogado Jorge Arturo e de Euda Maria Lacerda.
A magistrada, contudo, não acolheu seus argumentos. Segundo ela, Paulo Ramos “não logrou êxito em demonstrar ações concretas dos denunciados, mas limitou-se a tecer conjecturas sobre uma possível atuação dos mesmos”.
Uma semana depois, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apurarem suposta violação à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito praticada pelo promotor ao citar acordo com a juíza do caso antes do recebimento da denúncia (relembre).
E no TJMA há quem diga que estas não serão suas únicas derrotas…
Vai ficar desmoralizado no Maranhão. Pra deixar de querer agradar um governador que não dá a mínima pra instituição a qual ele faz parte! Que esse triste episódio sirva de exemplo de forma pedagógica pra outros membros do Ministério Público que ainda pensam em tentar fazer uma média com o governo.