A proposta defendida pela Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol) de extinção do Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão já provocou reação de policiais militares.
Num documento oficial encaminhado no fim do mês de janeiro ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, os delegados argumentam que a existência da unidade na PM configura-se como “usurpação das tarefas da Polícia Judiciária” (veja abaixo).
Um membro do Velado, em texto encaminhado ao Blog do Gilberto Léda, já fez um contraponto.
“Ora senhores, vamos parar de ser hipócritas, se é dever de todos, e se eu como cidadão comum poderia prender em flagrante delito, me responda agora se estaria eu cidadão comum usurpando as tarefas de Polícia Judiciária. Prosseguindo com o raciocínio, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, no uso de suas atribuições legais não pode fazer levantamentos, e obedecendo ao que diz nossa legislação fazer a condução de criminosos em flagrante delito à delegacia?”, questiona.
Baixe aqui a íntegra do texto do PM.
A maioria das prisões feitas pelo serviço velado são resultantes de investigações feitas por policiais militares a paisana e em veículos descaracterisados e muitas vezes se placas. Portanto a investigação anterior às prisões são ilegais e por isso ja contamina o resultado, ou seja, os frutos da árvore envenenada não serve. Esse prática, a doutrina e a jurisprudênciam ja confirmou como sendo ilegal. É só vasculhar a quantidade de arbitrariedades cometidas que são denunciadas nas DP. Prisão em flagrante pode ser feita por qualquer pessoa do povo, mas de maneira ocasional . Agora prisão em flagante que é fruto de uma investigação ilegal, só servirá para beneficiar o acusado mais à frenta . Basta o advogado alegar a inconstitucionalidade do ato. Aí o acusado poderá até processar o estado.
Vaidade, vaidade. Tudo é vaidade.
Se mostra ridícula essa insatisfação dos ilustres delegados de polícia civil, ao afirmarem que o serviço velado da PM estaria usurpando as funções da polícia judiciária.
É preciso esclarecer que, na sua grande maioria, atualmente, e, felizmente, para fins de investigação penal,quem está investigando os crimes que ocorrem na Ilha de São Luís/MA é sim, a polícia militar, seja através do policiamento ostensivo ou mediante o serviço velado.
Essa é a realidade.
Com raríssimas exceções, às autoridades policiais – Delegados de Polícia – restam a tarefa dos procedimentos administrativos, ou seja, feitura das peças informativas – inquéritos policiais e autos de prisões em flagrantes..
Não existem mais investigações pela Polícia Civil.
Porque essa situação está acontecendo?
Com a palavra os Senhores Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão.
Sugiro perguntar aos cidadãos de bem dessa cidade, o que acham da extinção do velado. Se eles assim desejarem, que se extingua. Afinal, investigar e prender não é nossa atribuição e que o diga os familiares de vítimas de latrocínios, inclusive de policiais civis, cujos suspeitos foram presos pelo odiado e arbitrário velado. Agora, uma sugestão aos policiais civis, agentes e delegados: deixem de pensar só no próprio umbigo e de fazerem das delegacias, cartórios. Vão para as ruas investigar e prender! Assim, A PM fica livre pra fazer somente a sua função!
Bom continuar sim pois eles dão respostas a muitos casos difíceis.
Tem muito é bandido nesse velado.Ladrões travestidos de defensores da lei e da ordem.