O projeto de lei de autoria do vereador Paulo Victor (Pros) que regulamenta a operação do Uber em São Luís prevê uma série de obrigações – algumas delas pecuniárias – aos motoristas que desejarem cadastrar-se no aplicativo.
De acordo com a proposta, que já tramita na Câmara Municipal desde o dia 23 de janeiro, os motoristas pagarão taxa anual de acordo com a categoria do carro.
Para quem utilizar carros considerados de luxo, pagamento de um salário mínimo por ano – carros comuns serão taxados em 80% desse valor.
Além disso, os motoristas terão que recolher 5% de ISS por corrida.
Veja abaixo mais algumas das exigências, de acordo com o projeto de lei.
– habilitação de acordo com a categoria do veículo a ser utilizado
– cadastro na SMTT, que deve ser renovado anualmente
– apresentação de ficha de antecedentes criminais
– veículo com no máximo 10 anos desde a fabricação
Gilberto, eu tinha certeza que, quando o UBER chegasse nessas plagas, seria descaracterizado.
Conheço o UBER bem antes dele chegar ao Brasil, Nas grandes cidades dos USA , Canadá e na Europa em geral, o UBER SEMPRE conviveu de forma harmoniosa e INTELIGENTE com táxis e outros meios de transportes.
Aqui temos o que? Canindé que tem o cérebro exatamente igual ao de uma ameba. Nossos vereadores representam o rebotalho do que de pior poderíamos ter como representantes ( Astro do Ogum é o PRESIDENTE da Cãmara de Municipal ) e um prefeito que só é prefeito diante do intelecto frágil dos habitantes desta maltratada e abandonada cidade.
Pelo menos deixem que o UBER funcione nos moldes de como esta funcionando em São Paulo, já estaria bom demais, afinal, nossos gestores não possuem capacidade para criar nem modificar nada do esteja funcionando pelo país afora..,
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Seria mais fácil cobrar deles a inscrição como MEI, pois pagarão ISS, IR e INSS, além de ficarem como frotistas e comprarem seus carros mais baratos. O maranhão (e brasil) precisa reduzir o máximo a informalidade. Deveria também ter um limite máximo de carros. Já tem táxis, carrinhos, vans, etc. Muitos veículos carregando pouca gente. Resultado para uma cidade sem administração: caos no trânsito.
Retrocesso é a palavra que impera no legislativo de São Luís. Não pensam nos eleitores e na população e sempre querem dar um jeito de taxar as pessoas. Ora, se o uber que é um carro particular já paga IPVA e outras taxas anuais vai ser taxado novamente? Não seria taxação dupla? Isso é permitido por lei? Absurdo!
Creio que o projeto de lei seja inconstitucional por falta de competência do município para legislar sobre trabalho. A cobrança do ISS é perfeitamente possível por ser competência tributária municipal o transporte intramunicipal de passageiros.
Que absurdo. O uber não é ilegal, não tem pq punir os motoristas. O que tem que ser feito é a criação de uma lei nacional sobre o uber, pra não ficar nesse impasse toda vez que o serviço começa a funcionar em uma cidade aqui no Brasil. Toda vez é a mesma coisa. O Brasil ta sempre querendo imitar tudo quanto é país, mas na hora de aderir ao serviço do uber que já funciona perfeitamente bem em vários países, fica nessa mulecagem.
No caso deste tipo de tratamento ao UBER, os nobres deveriam aplicar o mesmo tratamento nos transportes alternativos que rodam na ilha, quiçá no estado todo, com carros velhos, em desordem diária no transito já complicado, na verdade um Uber a la brasilidade!!
pelo que li do projeto, na verdade ele acaba abarcando todo o tipo de transporte alternativo
Esse serviço do Uber é uma mao na roda. e tem que ser avaliado com total atencao
Agora quero ver a corrida deles ainda ser barata. Tem que pagar imposto igual aos taxistas, para ter os mesmos direitos precisam contribuir do mesmo jeito também.
Absurdo! mas espero que não seja verdade!
vc quer cópia do projeto de lei?
Te esquece gilberto nada aqui vai pra frente tem sempre um vereador pra explorar uma coisa diferente e moderna que existe nas outras cidades